“Aqui, trabalhamos com comunidades indígenas ribeirinhas que são comunidades singulares em relação ao resto do país. Além da diferença cultural, o acesso a elas, por si só, é geralmente difícil”. A promotora de justiça e sócia número seis mil do IBDFAM, Tânia Maria de Azevedo Feitosa fala sobre a sua atuação como promotora no Ministério Público do Estado do Amazonas. Para ela, o Direito de Família pode contribuir para a superação dos desafios da promotoria na defesa dos interesses da sociedade.  Tânia é um exemplo do perfil plural dos associados do IBDFAM que buscam, cada um no seu contexto, um Direito de Família mais próximo da sociedade. 

 

Nesses 15 anos de atuação, a família do IBDFAM foi crescendo e hoje chega a inscrição de número seis mil.  Advogados, assistentes sociais, defensores públicos, desembargadores, juízes, ministros, procuradores, promotores, psicanalistas, psicólogos e profissionais de outras áreas do conhecimento, do Brasil e do exterior, se unem em prol de um movimento corresponsável e comprometido com as mudanças sociojurídicas.

 

 

Tânia acredita que a Família é uma das instituições que mais vem sofrendo mudanças no Direito Civil.  Para ela, essas mudanças, muitas vezes, fazem surgir situações não amparadas pela legislação. “Neste momento, surge o Ministério Público para proteger os interesses destes novos modelos de família que vão surgindo, principalmente quando há interesse de menor envolvido. Esta disponibilidade do Ministério Público estar sempre pronto para agir quando necessário, faz com que a sociedade responda conferindo ao órgão ministerial maior credibilidade. E essa parceria entre Ministério Público e Sociedade é muito importante para o Estado Democrático de Direito”, completa. 

 

Já a juíza da 4a Vara de Família e Sucessões de  Goiânia e sócia número três mil do IBDFAM, Maria Cristina Costa fala sobre a árdua luta dos juízes de família de Goiânia para que o Tribunal de Justiça de Goiás implantasse varas privativas de família e sucessões. Ela explica que, devido a uma alteração legislativa estadual, a antiga 5a Vara de Família, Sucessões e Cível, foi transformada em 4a Vara de Família e Sucessões de  Goiânia. Dessa forma, a Vara perdeu a competência Cível, sendo privativa de matéria de família e sucessões. “Vejo como grande desafio na Vara de Família estar atenta às mudanças nas relações familiares, de forma que a prestação jurisdicional possa ser efetiva, atendendo aos anseios dos jurisdicionados. Como magistrada existe sempre a preocupação com a efetividade das decisões frente a uma demanda de trabalho cada vez maior e complexa. O juiz da Vara de Família deve ter um olhar de humanidade para com as causas que julga, deve procurar por trás da lide processual a lide sociológica, buscando sempre causar menor intervenção estatal na vida das famílias. Creio que o juiz da vara de família deve atuar como um facilitador para que as partes cheguem a solução de seus conflitos”, relata.

 

A assessora jurídica e sócia número cinco mil do IBDFAM, Lorena Bezerra se aproximou do universo do Direito de Família já na sua primeira pós-graduação quando estudou o tema socioafetividade paterna.  “Iniciei minha carreira e tive a oportunidade de vivenciar mais de perto as regras específicas dessa linda parte do Direito Civil.  Me tornei professora da área e respiro o tema, pois tenho a oportunidade de discutir o Direito de Família todos os dias”, explica.  Para a assessora jurídica, o IBDFAM é o grande responsável pela evolução do Direito de Família. “Tantas foram as conquistas e causas abraçadas pelo IBDFAM, que, formado por um grupo de pessoas sensíveis aos anseios familiares, passaram a dedicar a vida pela causa humana, lutando pelo amor e pelo direito à felicidade”, conclui.