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Ministério Público Itinerante de Família chega a São Francisco e Brasília de Minas
Durante o ano, a população de vilarejos, comunidades e cidades do interior de Minas Gerais puderam resolver conflitos familiares com a ajuda de promotores de Justiça. O projeto “Ministério Público Itinerante de Família” realizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais já passou por diversas cidades do interior de Minas Gerais. Hoje, o “MP Itinerante de Família” está em Brasília de Minas, e amanhã, dia 8 de novembro, percorrerá a cidade de São Francisco.
O projeto já passou por Passos, Juiz de Fora, Águas Formosas e Araçuaí. De acordo com a promotora de Justiça da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP/MG, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza o projeto “MP Itinerante de família” é um braço do projeto “Ministério Público Itinerante” e tem como objetivo aproximar promotores de justiça e sociedade, além de levar o atendimento das demandas de família até o público, em especial nas áreas de vulnerabilidade social.
São realizados, durante todo o dia, atendimentos e audiências de conciliação relativas à guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia, regulamentação de visitas de pais e filhos, paternidade e alienação parental. Todos esses atendimentos são feitos gratuitamente, em parceria com os promotores de Justiça de Família das comarcas. A ideia, de acordo com a promotora, é atender as pessoas numa ação global que possibilite que ela resolva conflitos familiares e também outros problemas básicos como documentação, tipagem sanguínea, assuntos previdenciários, bolsa família etc.
Ministério Público Itinerante de Família realizado em Passos
Dentre as ações realizadas, a promotora enfatiza o mutirão de reconhecimento de paternidade que objetiva a erradicação do sub-registro paterno. “Os promotores de Brasília de Minas e São Francisco entraram em contato com as escolas e indicaram aquelas mães que estão com registro sem constar o nome do pai”, explica. Além do reconhecimento de paternidade, os moradores puderam também fazer acordo de alimentos para o filho. “Eles já saem com o termo de acordo na mão referendado pelo MP”, afirma a promotora. Se o caso não for de responsabilidade do MP como, por exemplo, a regularização de uma guarda, eles encaminham para os advogados que compõe a equipe. Se o assunto estiver relacionado a benefícios previdenciários, a pessoa é levada para o estande da Previdência Social instalado no “MP Itinerante”. “Procuramos estar com os órgãos públicos mais essenciais ligados ao direito de personalidade”, afirma.
A promotora explica que a equipe é formada por profissionais do Ministério Público de Minas Gerais, da comarca onde será executado o projeto e por voluntários da prefeitura, advogados, defensores públicos etc. “O MP em Águas Formosas e Araçuaí contou com 4.500 atendimentos em dois dias. É uma união de esforços, sozinhos não conseguiríamos realizar o projeto. O interior não tem a estrutura que temos nas grandes cidades, daí a importância em se trabalhar os conflitos de forma resolutiva”, ressalta. Raquel destaca ainda a importância do projeto na conscientização do papel do promotor de Justiça como defensor dos direitos dos cidadãos. “A ideia é que o promotor se misture com o povo para que percebam que podem contar com a gente. Muitas vezes, as pessoas têm medo do promotor e temos que desmitificar essa realidade. Afinal, o Ministério é público”, concluí.
Ministério Público Itinerante de Família realizado em Araçuaí
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