A responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. No Direito, a responsabilidade civil busca determinar em que condições um indivíduo pode ser considerado responsável pelo dano sofrido por outrem, e em que medida isso pode ser reparado. A questão é que com a evolução das relações familiares e o avanço da tecnologia, dentre outros, tem-se percebido que os instrumentos clássicos de se determinar a culpa mostram-se insatisfatórios. Para o advogado João Ricardo Brandão Aguirre, da diretoria do IBDFAM/SP, "a busca por um culpado não é mais suficiente quando se trata de responsabilidade civil. É preciso analisar outras questões e buscar novas soluções".

Com intuito de se discutir essas novas soluções, João Aguirre vai falar sobre responsabilidade civil, bullying e cyberbullying no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Aguirre adianta que uma dessas saídas é, além de procurar culpados, buscar mecanismos para evitar e prevenir. Um exemplo apontado por ele é a questão da internet. O advogado afirma que é difícil achar o culpado quando ocorre cyberbullying. Uma pessoa pode, por exemplo, criar um perfil anônimo na internet e comprometer o desenvolvimento psicológico de uma criança ou adolescente. "Depois é difícil punir e reparar os danos, por isso é melhor evitar", explica o palestrante.

João Aguirre diz estar com as melhores expectativas para o VIII Congresso. "Participei de quase todas as edições do evento e as discussões são de alto nível. Há uma interlocução entre o Direito, Psicologia e Assistência social, dentre outros. Além disso, me empolga ver pessoas interessadas no Direito de Família."

Para conferir as novas discussões sobre a responsabilidade civil e outros temas inovadores, participe do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento vai ser realizado entre os dias 13 e 16 de novembro em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Faça sua inscrição no site do evento!