O Núcleo foi criado em 2008 pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) para servir como órgão centralizador das averiguações de paternidade. Desde então, o centro recebe mensalmente, dos seis Cartórios de Registro Civil de Maceió, a relação das crianças que foram registradas sem o nome do pai. Esse Núcleo conta com uma sede no TJ-AL e outra no Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac).

Como funciona - A partir dos dados disponibilizados pelo TJ-AL, as mães são convidadas para uma primeira conversa com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais. Na ocasião são esclarecidas dúvidas sobre o direito de filiação e as mulheres informam o nome e o endereço dos genitores. O próximo passo é chamar esses pais para audiências de conciliação. Segundo a juíza, é importante que a primeira abordagem seja feita por psicólogos e assistentes sociais que usam uma linguagem simples e possuem experiência de se aproximarem de pessoas que estão vivendo situações difíceis.

Na audiência, caso os envolvidos não entrem em um acordo é colhida a saliva das partes para que seja realizado o exame de DNA. O teste é feito gratuitamente por meio de um acordo do TJ-AL e o laboratório de genética da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). "A possibilidade de se coletar o material genético no momento da audiência é mais um fator que aumenta a celeridade do processo e diminui o número de desistências," explica Ana.

Além dessa atuação contínua, o Núcleo realiza ações em escolas, penitenciárias, centros comunitários e varas de família. Nos colégios, a equipe faz um levantamento de quantos alunos não têm a paternidade reconhecida. Da mesma forma, as mães são convidadas a indicar o nome e o endereço dos pais e todo o processo, desde a audiência até a coleta de material, é realizado na escola."Muitas pessoas são tão humildes que preferem não ir aos fóruns por causa das roupas e pensam que a Justiça nunca vai os ajudar. Como as audiências acontecem fora desses ambientes elas se sentem mais confortáveis", diz a juíza.

Para Ana a atuação nos presídios é importante porque "os presos só podem receber visitas de filhos que tenham o seu nome no registro de nascimento, o reconhecimento é imprescindível para que haja uma convivência entre pais e filhos".

Inovações - Esse trabalho trouxe grandes avanços para as comunidades de Maceió. O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais barato e menos burocrático. Só em 2011 o Núcleo iniciou 1.800 processos, sendo que em apenas seis deles há litígio, a maioria das questões são resolvidas por meio de acordos. Ana Florinda afirma que a redução dos custos tem relação com o pequeno número de exames de DNA que são realizados, 63% dos casos são resolvidos sem a necessidade de se fazer o teste. Além disso, as ações de alimentos diminuíram.

Para as crianças, o reconhecimento de paternidade garante pensão e, em muitos casos, a convivência com o pai. "É desejo dos jovens se relacionarem com seus pais, esse trabalho ajuda que isso seja possível. É claro que muitos genitores não dão suporte, mas outros, depois de confirmada a paternidade, passam a se envolver mais com a criança", conta a idealizadora do projeto.

Difusão da metodologia - Uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem permitido o monitoramento e suporte da metodologia utilizada pelo Núcleo de Promoção da Filiação de Justiça de Alagoas.Essa metodologia foi condensada em uma cartilha que será traduzida para duas línguas.

Na Oficina de Práticas Inovadoras os participantes terão a chance de conhecer esse material e ter contato com os operadores dessa prática. Ana Florinda espera que no Congresso muitos profissionais se interessem pelo projeto e possam ajudar na expansão da ideia.

O trabalho será apresentado também fora do País. No dia 22 de setembro a equipe vai participar da Conferência Latino-Americana e do Caribe do Registro Civil que será realizada no Panamá.

Para conhecer melhor essa prática não deixe de participar do VIII Congresso Brasileiro do Direito de Família, que acontece entre os dias 13 e 16 de novembro em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

 As inscrições podem ser feitas no site do evento.