A Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPCE pediu à Justiça que uma idosa seja nomeada curadora do ex-marido e receba remuneração pelo trabalho de cuidado que exerce diariamente. O pedido prevê o pagamento de 20% dos rendimentos do homem, que tem demência avançada e depende de terceiros para atividades básicas.

O casal se divorciou em 2005. Após a separação, o homem constituiu outra família e teve outros filhos. Com o agravamento de um quadro de demência vascular e sequelas de múltiplos Acidentes Vasculares Cerebrais – AVCs, passou a necessitar de auxílio para atividades da vida cotidiana.

Inicialmente, alguns dos filhos assumiram os cuidados. Depois, procuraram a ex-esposa, que passou a acolhê-lo em sua residência e ficou responsável pela maior parte dos cuidados diários.

A mulher procurou a Defensoria para solicitar a curatela do ex-marido. Durante o atendimento, a instituição identificou também a necessidade de discutir a remuneração pelo trabalho de cuidado. Segundo a ação, as atividades envolvem acompanhamento, alimentação, higiene, organização da rotina e supervisão permanente.

A Defensoria também aponta que a idosa recebia o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que foi suspenso após a mudança do ex-marido para sua residência, em razão da alteração da composição da renda familiar.

Para a instituição, o cuidado possui valor econômico e não deve ser considerado uma obrigação gratuita e ilimitada. A defensora pública responsável pelo caso afirma que o reconhecimento desse valor não diminui o vínculo afetivo, mas considera o tempo e o esforço empregados na atividade.

Além da remuneração, a ação pede que a mulher seja nomeada curadora para representar o ex-marido em questões patrimoniais, previdenciárias, administrativas e relacionadas à saúde, nos limites estabelecidos judicialmente.

O pedido de remuneração ainda será analisado pela Justiça. Conforme requerido pela Defensoria, o percentual deverá preservar os recursos necessários à manutenção do homem. Os filhos que se manifestaram no processo reconhecem os cuidados prestados pela mulher e concordam com o pedido.