A Justiça do Texas, nos Estados Unidos, determinou que um bebê diagnosticado com síndrome da hipoplasia do coração esquerdo receba os cuidados médicos necessários após o nascimento. A ordem emergencial foi concedida em meio a uma disputa envolvendo gestação por substituição e direitos parentais.

A decisão estabelece que, após o nascimento, a criança deverá receber os tratamentos indicados pelos médicos para sua estabilização e manutenção da vida. Também fica proibido que qualquer pessoa impeça, atrase ou determine a suspensão dos cuidados considerados necessários pela equipe médica.

Enquanto a ordem estiver em vigor, o bebê não poderá ser retirado do hospital onde estiver sendo tratado nem levado para fora do Estado norte-americano.

A ordem judicial também determina que a gestante não poderá ter contato com o bebê após o nascimento nem participar das decisões relacionadas ao tratamento médico da criança.

Os pais biológicos poderão participar das decisões sobre os cuidados médicos, mas não poderão impedir tratamentos considerados necessários para preservar a vida do recém-nascido.

Entenda o caso

O caso envolve uma gestação por substituição – a chamada “barriga de aluguel” – em que a cardiopatia foi identificada por volta da 20ª semana de gravidez. Segundo documentos judiciais divulgados pela imprensa norte-americana, o contrato firmado entre as partes previa a possibilidade de interrupção da gestação diante de determinadas anomalias fetais.

Após o diagnóstico, os pais biológicos teriam solicitado a interrupção da gravidez, mas a gestante se recusou a realizar o procedimento. Posteriormente, ela viajou ao Texas em busca de atendimento especializado para o bebê.

A controvérsia passou a envolver, além da questão médica, a definição dos direitos parentais e da autoridade para decidir sobre o tratamento da criança.

Os pais biológicos buscam o reconhecimento de seus direitos parentais na Califórnia, enquanto a gestante também recorreu à Justiça. A ordem emitida no Texas, por ora, impede que o bebê deixe o Estado após o nascimento.

Uma nova audiência está prevista para 25 de agosto, no Condado de Dallas, quando a Justiça deverá analisar novamente o caso.