A comitiva do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM encerrou sua passagem por Timor-Leste nesta sexta-feira (10), em Díli, após ser homenageada com um jantar de gala oferecido pela Presidência da República. A recepção, realizada no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, contou com a presença do presidente timorense, José Ramos-Horta, e marcou o encerramento da agenda institucional do Instituto no país.

A delegação é liderada pelo presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e pela vice-presidente nacional, Maria Berenice Dias. Também integram o grupo a coordenadora dos Núcleos dos Países de Língua Portuguesa, Ana Gerbase, e as diretoras nacionais Eliene Bastos e Liane Bestetti.

Nesta sexta-feira (10), também foi realizado o terceiro e último dia do IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – IBDFAM/EMERJ, sediado no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli. A programação encerrou três dias de debates sobre temas contemporâneos do Direito das Famílias e das Sucessões.

Localizado no Sudeste Asiático, Timor-Leste tem fuso horário 12 horas à frente do horário de Brasília, razão pela qual parte da programação ocorreu durante a madrugada no Brasil.

Ao longo do dia, especialistas discutiram temas centrais do Direito das Famílias contemporâneo, como violência doméstica contra mulheres, métodos consensuais de resolução de conflitos e a proteção de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

A programação teve início com o painel "Relações familiares e violência doméstica contra mulheres", mediado por Nurima Alkatiri, de Timor-Leste. Participam dos debates o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, Eduardo Cambi, membro do IBDFAM, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ, Cristina Tereza Gaulia, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, e a advogada Liane Bestetti, diretora nacional do IBDFAM.

Na sequência, o Congresso discutiu os métodos consensuais de composição de conflitos, com mediação do desembargador do TJRJ, Guilherme Peña de Moraes, professor da EMERJ. O painel contou com exposições do juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Juliano Carneiro, presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC; Ana Gerbase, que também é presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM; e Soraia Marques, presidente do Núcleo em Timor-Leste do IBDFAM.

A proteção de grupos vulneráveis foi o foco do terceiro painel do dia, mediado pelo juiz André Souza Brito, professor da EMERJ. As palestras foram conduzidas pelo advogado Paulo Guerra, presidente do Núcleo em Portugal do IBDFAM, pela desembargadora do TJRJ, Maria Aglae Tedesco Vilardo, professora da EMERJ, e pela jurista Maria Berenice Dias.

O encerramento do Congresso foi conduzido por Cristina Tereza Gaulia e Maria Berenice Dias, com palestras do ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio Hornai, e do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

Durante a passagem por Timor-Leste, a comitiva do IBDFAM cumpriu agenda institucional, que incluiu reunião na Presidência da República, visitas a instituições de ensino e do sistema de Justiça, a inauguração de uma biblioteca jurídica por meio da doação de livros e encontros com representantes do corpo diplomático brasileiro e timorense. Também foram anunciadas iniciativas de cooperação, como a oferta de cursos jurídicos e o intercâmbio de experiências sobre acesso à Justiça.

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