As transformações sociais, tecnológicas e afetivas da contemporaneidade pautaram os debates do XVI Congresso do Mercosul, realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, o evento reuniu mais de 700 congressistas de diferentes regiões do país em dois dias de programação voltada aos desafios atuais do Direito das Famílias e das Sucessões.

Ao todo, 41 palestrantes participaram do Congresso, que abordou temas como contratualização das relações familiares, envelhecimento, inteligência artificial, coparentalidade, sucessões, violência de gênero, curatela, Direito Digital e os rumos da jurisprudência brasileira.

Rodrigo da Cunha Pereira durante palestra no XVI Congresso do Mercosul, em Bento Gonçalves. (Imagem por IBDFAM)

A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, que palestrou sobre “Direito das famílias e suas relações contratuais”. Ao longo da exposição, destacou a necessidade de o Direito acompanhar as mudanças das estruturas familiares e das relações afetivas contemporâneas.

Ainda no primeiro dia, as diretoras nacionais do Instituto, Andréa Pachá e Fernanda Tartuce, promoveram reflexões sobre autonomia existencial, envelhecimento e questões processuais no Direito das Famílias.

A programação também abriu espaço para debates sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, conduzidos pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos e pelas desembargadoras Glaucia Dipp Dreher e Jane Maria Köhler Vidal.

Impacto

No segundo dia, a presidente do IBDFAM-RS, Delma Silveira Ibias, abordou os impactos do divórcio nas relações entre pais e filhos. Já a advogada Patrícia Novais Calmon debateu a proteção da pessoa idosa e os desafios da curatela, enquanto a juíza Ângela Gimenez refletiu sobre os limites entre namoro e união estável.

O Congresso também contou com palestras da advogada e diretora regional Sul do IBDFAM, Ana Carla Harmatiuk Matos, sobre alimentos compensatórios; do diretor nacional Rolf Madaleno, que discutiu o futuro da legítima do cônjuge; e da presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM, Patrícia Sanches, que trouxe reflexões sobre o uso da inteligência artificial nas ações de família e sucessões.

Maria Berenice Dias conduziu a conferência de encerramento do XVI Congresso do Mercosul, em Bento Gonçalves. (Imagem por IBDFAM)

A conferência de encerramento foi conduzida pela vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, que falou sobre coparentalidade responsável e a divisão do dever de cuidado.

Para Delma Ibias, o Congresso consolidou-se como um dos principais espaços de debate sobre as transformações das famílias contemporâneas no Brasil. Segundo ela, o encontro reuniu profissionais de diferentes áreas – entre advogados, magistrados, psicólogos, promotores e assistentes sociais – para discutir “questões cada vez mais presentes nos tribunais e fóruns brasileiros”.

A presidente do IBDFAM-RS também destacou o alcance nacional do evento e a importância das reflexões promovidas ao longo da programação.

“O Congresso atrai profissionais de todo o país para debater questões que impactam não apenas os operadores do Direito, mas toda a sociedade brasileira”, afirma.

Diretoria do IBDFAM-RS e o presidente nacional do IBDFAM na abertura do XVI Congresso do Mercosul. (Imagem por IBDFAM-RS)

Por Guilherme Gomes