A violência doméstica e familiar, desafio estrutural e jurídico para o Direito das Famílias e Sucessões contemporâneo, será discutido no IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – IBDFAM/EMERJ, que acontece entre os dias 8 e 10 de julho, em Díli, capital do Timor-Leste. O tema será abordado pela advogada Liane Bestetti, especialista em Direito Civil, Famílias e Sucessões, e membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM.

As inscrições estão abertas e a participação é gratuita.

De acordo com ela, a violência doméstica e familiar é uma realidade que atravessa fronteiras e atinge diferentes contextos sociais, configurando-se como um dos principais desafios da contemporaneidade. 

“A violência doméstica hoje é a grande mazela da sociedade, independentemente da sua geografia, nos obrigando a tomar posições pessoais e legais firmes, buscando a proteção das mulheres atingidas por relações perversas e destrutivas”, afirma.

A advogada destaca que o debate no evento será uma oportunidade para aprofundar reflexões e compartilhar experiências entre profissionais que atuam diretamente com o Direito das Famílias e Sucessões, o que contribui para o aprimoramento de estratégias de enfrentamento à violência.

“A troca de experiências entre países de língua portuguesa contribui para o aprofundamento das questões que nos são comuns, fazendo-nos pensar e com isto, trazendo clareza e objetividade visando soluções mais humanas e que atendam as demandas dos tempos atuais”, diz. 

Nesse contexto, ela ressalta a importância de soluções jurídicas mais eficazes e humanizadas, capazes de responder às demandas atuais e garantir a proteção das vítimas. Para a advogada, o fortalecimento de políticas públicas e a atuação comprometida dos operadores do Direito são fundamentais para romper ciclos de violência e assegurar direitos.

“Ao reunir especialistas de diferentes países, o Congresso também se consolida como um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que experiências diversas contribuam para o desenvolvimento de soluções mais eficazes no enfrentamento à violência doméstica e familiar”, pontua.

Participe!

O IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo IBDFAM em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, será realizado entre os dias 8 e 10 de julho, em Díli, capital do Timor-Leste.

A programação reúne temas atuais e relevantes, como a proteção internacional dos direitos de mulheres e crianças; as diversas configurações familiares; o registro civil de crianças e seus impactos na garantia de direitos; além dos aspectos jurídicos e sociais da adoção.

O evento reunirá autoridades, magistrados, juristas e representantes institucionais de países lusófonos, fortalecendo o intercâmbio jurídico e institucional.

Inscreva-se!

Por Guilherme Gomes