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Medidas protetivas representam 47 por cento das ações registradas no plantão do recesso do TJRJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro –TJRJ divulgou que, no período do recesso forense, quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006).
Conforme o Tribunal, das 18h de 19 de dezembro de 2025 às 11h de 6 de janeiro deste ano, foram distribuídos e despachados 4.027 processos na Capital. As medidas protetivas corresponderam a 47%.
Também foram atendidas demandas como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internações em hospitais, mandados de prisões, alvará de soltura, habeas corpus, representações por prisões cautelares, entre outras que necessitavam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.
No interior, que abrange as regiões de Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes, foram registrados um total de 2.277 processos.
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