Atualizado em 11/12/2025

Inaugurado em Luanda, Angola, 3 de dezembro, o Instituto da Família foi concebido para estimular iniciativas sociais e acadêmicas dedicadas à proteção e ao fortalecimento dos laços familiares. A iniciativa soma-se a esforços já promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, que possui núcleo local e participa do fortalecimento da pauta nos países de língua portuguesa.

Inspirado pelo primeiro Congresso Internacional de Direito da Família, realizado em 2023, o Instituto pretende responder aos desafios sociais, econômicos e culturais que marcam a vida das famílias angolanas, promovendo uma abordagem que concilia tradição e dinâmicas contemporâneas.

O objetivo do Instituto, que tem como lema “Acolher, Cuidar e Respeitar”, é desenvolver iniciativas dedicadas à valorização da família, atuando em articulação com os mais variados órgãos do Estado num espírito de complementaridade institucional, além de contribuir para a promoção dos valores da família angolana, conciliando a herança cultural com os desafios impostos pelas transformações sociais.

Entre os fundadores, estão o presidente do núcleo do IBDFAM em Angola, o juiz Arlindo da Silva Castro, e a vice-presidente, a advogada Iracelma Medeiros-Filipe. A lista de fundadores também inclui a Primeira-Dama de Angola, Ana Dias Lourenço, o professor José Octávio Serra Van-Dúnem e o professor Carlos Maria Feijó.

Conforme os fundadores, o Instituto da Família é criado em um contexto de mudanças profundas na organização e no bem-estar das famílias em Angola, razão pela qual se propõe ser um espaço de estudo, reflexão e intervenção, orientado para o fortalecimento dos laços familiares, a proteção dos direitos humanos e o incentivo a uma convivência comunitária mais justa e solidária.

Intervenção

Segundo o professor José Octávio Serra Van-Dúnem, membro fundador e presidente do Instituto da Família, a criação do Instituto decorreu da necessidade de encontrar respostas estruturadas em face das transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que afetam as famílias angolanas.

O especialista aponta que o Instituto deve ser um espaço de reflexão, estudo e intervenção com um olhar transversal, capaz de interpretar os múltiplos fenômenos por trás de mudanças sociais, da fragilidade e da fratura social.

De acordo com José Octávio, serão desenvolvidos projetos e ações de valorização e proteção da família. O Instituto também deve atuar como voz representativa da temática familiar em contextos nacionais e internacionais (estabelecendo parcerias com instituições congêneres), além de colaborar com instituições públicas e privadas em iniciativas científicas, culturais, educacionais e sociais e sensibilizar a sociedade para o papel essencial da família como célula fundamental da comunidade e do Estado.

Tudo isso, acrescenta o professor, em uma perspectiva prática de produção de informação útil, resultado de projetos e estudos, para formulação de políticas públicas, programas sociais e ações comunitárias eficazes. “Respeitando os nossos valores, como sejam a dignidade humana, a diversidade, a solidariedade, a responsabilidade, a inclusão, o compromisso social, valorizando o diálogo social como ponte entre família, Estado e sociedade civil.”

Fortalecimento institucional

O juiz Arlindo da Silva Castro, presidente do Núcleo do IBDFAM em Angola, afirma que a criação da entidade representa um passo decisivo no fortalecimento das instituições que, no país, se dedicam ao estudo e à intervenção no domínio familiar.

Segundo o magistrado, o Instituto da Família constitui a continuação natural de um trabalho iniciado em 2023, cujo ponto alto foi a realização do I Congresso Internacional de Direito da Família, em Luanda — evento organizado pelo Núcleo do IBDFAM em Angola, que despertou a atenção nacional para a necessidade de produção científica e multidisciplinar sobre as famílias angolanas.

Arlindo destaca que o Instituto surge como um espaço de reflexão, estudo e intervenção orientado para o fortalecimento dos laços familiares, a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma convivência comunitária mais justa e solidária. “Afirma-se, deste modo, como uma plataforma estratégica para o desenvolvimento de estudos, projectos e políticas que respondam de forma estruturada e inovadora aos desafios contemporâneos das famílias angolanas”, conclui.

Por Débora Anunciação