O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, seção Goiás – IBDFAM-GO, passou a integrar, a convite da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência patrimonial contra mulheres no âmbito das serventias extrajudiciais.

O convite foi formalizado após o órgão identificar a necessidade de ampliar o diálogo institucional com entidades especializadas na promoção dos direitos das mulheres e na análise das dinâmicas familiares que se entrelaçam com situações de violência patrimonial. Em resposta, o IBDFAM-GO colocou-se à disposição para colaborar tecnicamente com o desenvolvimento e o fortalecimento da iniciativa.

“O convite nos alegra porque reafirma a relevância do conhecimento técnico e da experiência do Instituto no aprimoramento das práticas judiciais e extrajudiciais”, destaca a presidente do IBDFAM-GO, Solimar Santana Oliveira. “Essa colaboração potencializa a construção de soluções efetivas e humanizadas, essenciais para garantir a isonomia também nas serventias extrajudiciais.”

Experiência

Em ofício encaminhado à Corregedoria, o Instituto destacou que dispõe de comissões nacionais e regionais compostas por profissionais e pesquisadores com ampla experiência em temas como violência de gênero, políticas de enfrentamento às desigualdades e Direito das Famílias. Segundo a seccional, essas equipes estão habilitadas a oferecer estudos, subsídios técnicos, propostas normativas, participação em debates e apoio em ações de capacitação.

“O IBDFAM-GO envolverá as comissões temáticas, abraçará os projetos já elaborados pela Corregedoria do TJGO e participará dos debates no programa Encontro Regional das Corregedorias”, explica Solimar.

“A entidade também propõe oferecer capacitação e suporte técnico às serventias extrajudiciais para que possam identificar e lidar adequadamente com casos de violência patrimonial contra mulheres. Isso inclui a elaboração de orientações, materiais e treinamentos que sensibilizem os profissionais sobre a temática”, acrescenta.

Famílias

A presidente regional enfatiza ainda que, embora exista igualdade formal entre homens e mulheres, persistem na sociedade práticas de discriminação e violência que atingem especialmente as mulheres, inclusive no campo patrimonial. “Essas situações impactam diretamente as relações familiares e geram recorrentes demandas no Judiciário e nos serviços extrajudiciais, exigindo atenção contínua e abordagem multidisciplinar”, comenta.

Segundo ela, o enfrentamento da violência patrimonial depende não apenas de medidas jurídicas, mas também de ações educativas, formação de profissionais, produção de conhecimento e estratégias institucionais capazes de promover mudanças culturais e combater padrões sexistas arraigados.

“O tema da violência patrimonial está intrinsecamente ligado ao Direito das Famílias, pois afeta diretamente a dinâmica familiar e os direitos das mulheres. O IBDFAM-GO atua nessa área promovendo debates, estudos e campanhas para conscientizar sobre a importância da proteção dos direitos das mulheres e da equidade nas relações familiares”, diz.

Por Guilherme Gomes