A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um adolescente cumpra seis meses de prestação de serviços à comunidade por perseguir e ameaçar a ex-namorada.

De acordo com a decisão, noticiada pelo jornal Folha de S.Paulo, ele cometeu atos infracionais que afetaram a liberdade e a paz da vítima e de sua família, incluindo perseguições presenciais e virtuais, ameaças por mensagens e criação de perfis falsos em redes sociais.

Segundo a reportagem, as perseguições começaram em 2023 e resultaram na mudança de escola por parte da adolescente na tentativa de melhorar a situação. Contudo, os ataques passaram a acontecer por meio das redes sociais. Ele chegou a criar ao menos 12 perfis em diferentes redes sociais com afirmações e conversas forjadas sobre a garota.

O adolescente descobriu o colégio onde a menina passou a estudar e começou a se aproximar dos novos colegas dela na tentativa de controlá-la. Parentes da vítima também começaram a receber ameaças, em mensagens de números desconhecidos que citavam seus CPFs e até endereços de locais onde estavam.

Apesar de o caso não envolver divulgação de imagens íntimas, o ex publicava fotos distorcidas da jovem e espalhava boatos sobre ela. A rotina de exposição e perseguição fez com que a jovem tomasse medidas de segurança, como não andar sozinha na rua e, quando estava com amigos, pedia que nenhuma foto em que ela aparecia fosse publicada nas redes sociais. A família relata que desde setembro do ano passado ele não a procura mais.

A Justiça reconheceu que as condutas configuraram violações à integridade física e psicológica da adolescente, à sua privacidade e ao direito de ir e vir, com base em provas como boletins de ocorrência, capturas de tela e relatórios técnicos.

A defesa negou os danos, mas o juízo concluiu pela responsabilidade do adolescente e aplicou a medida socioeducativa de serviço comunitário pelo prazo de seis meses.