Uma audiência pública na Câmara dos Deputados irá discutir o primeiro ano de vigência da Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. A audiência, promovida pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, será realizada nesta terça-feira (15), às 14h, em plenário a ser definido.

O debate foi solicitado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto que deu origem à Lei 14.826/2024. Conforme o texto, a parentalidade positiva é o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.

Segundo a parlamentar, a norma representou um avanço significativo na promoção de políticas públicas voltadas à proteção da infância. Ela considera importante avaliar a implementação da norma ao longo de sua vigência para que seus objetivos sejam plenamente alcançados.

A deputada também pretende discutir a criação do Dia da Parentalidade, a ser comemorado em 1º de junho. A data, segundo ela, foi escolhida porque coincide com o dia em que se comemora o Dia Global dos Pais. A data foi criada por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012 para enfatizar o papel dos pais na criação dos filhos.