Em 2024, a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF registrou 47.339 atendimentos relacionados à pensão alimentícia – um aumento de 493,8% em relação a 2023, que teve 7.972 registros. Os atendimentos incluem orientações, ações judiciais, cobranças e acordos.

Segundo o órgão, o crescimento está ligado à adoção da mediação como diretriz institucional e à criação de um sistema próprio para registrar atendimentos. Em 2023, havia apenas três mediadoras; hoje, são 18.

A maioria dos atendimentos é presencial no primeiro contato, garantindo escuta qualificada e análise da situação familiar. Após essa etapa, o acompanhamento pode ser feito digitalmente. Em cerca de 90% dos casos, há acordo entre as partes, sem necessidade de ação judicial.

Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística – IPEDF apontam que 17% dos lares do DF são chefiados por mães solo, totalizando 164 mil mulheres. A pensão alimentícia é a demanda mais comum, geralmente solicitada por elas, que ficam com a guarda dos filhos.

Para especialistas, a falta de conhecimento sobre os direitos e o medo de represálias dificultam o acesso à Justiça. A OAB-DF e a DPDF defendem mais campanhas de conscientização e ações informativas para garantir que mães solo saibam como buscar seus direitos.