Marcado para os dias 29, 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte, o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM começa a ganhar forma. As inscrições estão abertas e já ultrapassam 700 participantes. As vagas são limitadas.

A Comissão Científica divulgou alguns dos temas que farão parte da programação do evento, o que antecipa os debates que marcarão esta edição. Confira:

10 ANOS DA LBI: A AFIRMAÇÃO DA CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA HOJE E NA REFORMA DO CCB;

DIREITO CIVIL DIGITAL, DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES;

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA;

A ÉTICA, O USO, E A MANIPULAÇÃO DE PESSOAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL;

OS MITOS DA FAMÍLIA, DE FATO, INTERFEREM NOS PROCESSOS JUDICIAIS?;

OS IMPACTOS DAS REFORMAS LEGISLATIVAS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DO AGRONEGÓCIO;

SANKOFAR: PASSADO E PRESENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS;

O PROCESSO JUDICIAL INCLUSIVO;

AUTONOMIA PRIVADA DO CURATELADO: PODE-SE FAZER TESTAMENTO E ESCOLHER O REGIME DE BENS DO CASAMENTO/UNIÃO ESTÁVEL?;

NEGLIGÊNCIA DE GÊNERO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VIVA: DESAFIOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE;

A CONFIANÇA COMO VALOR JURÍDICO NAS RELAÇÕES FAMILIARES;

FRAUDE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO;

PARENTESCOS E PARENTALIDADES: MÚLTIPLAS DIMENSÕES ATUAIS;

A COMPENSAÇÃO PELO TRABALHO/CUIDADO INVISÍVEL NA PARTILHA;

RACISMO OBSTÉTRICO: DA VULNERABILIDADE EXTREMADA AOS IMPACTOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS;

FAMÍLIAS MULTICULTURAIS NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL;

A (DES)NECESSIDADE DA AÇÃO CIVIL DE INDIGNIDADE EM FACE DA LEI 14.661/23;

REGIONALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL FAMILIAR COMO MEDIDA PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA PROCESSUAL;

A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO TESTAMENTO;

PROCESSO ESTRUTURAL DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES;

A ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS NOS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL;

CONSELHOS DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. O QUE O IBDFAM TEM A VER COM ISSO?;

AUTONOMIA CONFLITUAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES;

DEMANDAS ARGENTARIAS EM MATÉRIA DE FILIAÇÃO;

“O FILHO DE MIL HOMENS” E O DIREITO DAS FAMÍLIAS;

LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM UM MUNDO MULTICULTURAL;

O QUE É COORDENAÇÃO PARENTAL?;

ANULAÇÃO DE PARTILHA: RISCOS, POSSIBILIDADES E A BOA FÉ;

O QUE O DIREITO AINDA TOLERA EM NOME DO PODER FAMILIAR? É HORA DE FALAR SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL;

ESPECIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES NAS REDES SOCIAIS: SOLUÇÃO OU TRANSGRESSÃO?;

ADVOCACIA NAS REDES SOCIAIS – COACH, PERIGOS, LIMITES, ETC;

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA: PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DE RESERVA POSSÍVEL;

IMPORTÂNCIA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO INVENTARIANTE JUDICIAL;

CONTRATOS E PACTOS ANTENUPCIAIS PELA PERSPECTIVA DE GÊNERO;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE OU ANTECIPAÇÃO DE UMA PRESUNÇÃO;

AUTO INSEMINAÇÃO, REGULAÇÃO E REGISTROS;

A PATOLOGIZAÇÃO DOS RELACIONAMENTOS;

ABORTO: UM DIREITO MASCULINO;

A TEORIA DA APARÊNCIA E OS EFEITOS ASSOCIADOS NO ABANDONO MATERIAL DOS FILHOS;

CONTRATOS DE PARENTALIDADE;

SUCESSÕES E EMPRESAS: DISTINÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS;

LICENÇA PARENTAL SEM GÊNERO.