Em agosto, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realizará as eleições para o biênio 2026 e 2027, conforme disposto na Resolução CA nº 1/2025, aprovada pelo Conselho de Administração. A votação será feita exclusivamente on-line, por meio de plataforma disponibilizada no portal do IBDFAM.

As eleições vão definir os integrantes do Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Comissões Específicas, Diretorias Estaduais ou representações estaduais do Instituto.

A votação para as Diretorias Regionais ocorrerá no dia 6 de agosto, das 9h às 17h. Já a eleição para os cargos diretivos nacionais será realizada durante a assembleia geral do dia 20 de agosto, também das 9h às 17h, em formato virtual.

As chapas interessadas em concorrer devem ser registradas dentro do período eleitoral, que começa em 15 de maio, até 1º de julho, às 17h, para as eleições regionais; e até 7 de julho, também às 17h, para a Diretoria Nacional.

Caso apenas uma chapa seja registrada para determinada disputa, esta será eleita por aclamação, conforme previsão expressa na Resolução.

A propaganda eleitoral será permitida exclusivamente nos canais institucionais do IBDFAM, mediante comunicação prévia para a ASCOM, com conteúdo voltado ao aprimoramento do Direito das Famílias e Sucessões, dentro de padrões éticos.

A votação será restrita aos associados em situação regular com o Instituto. Para novos associados, será necessário efetuar o pagamento da contribuição associativa com ao menos 20 dias de antecedência à eleição para garantir o direito ao voto.

A condução do processo eleitoral contará com uma Comissão Eleitoral Temporária, designada pela Diretoria Executiva, encarregada de fiscalizar o cumprimento das normas e apoiar as diretorias estaduais e chapas inscritas.

Acesse a Resolução CA nº 1/2025 e conheça os detalhes das eleições do IBDFAM.

A Comissão Eleitoral Temporária do IBDFAM é formada por Ronner Botelho Soares (MG), Sandro Antônio de Campos (MG) e Juliana Vieira Lobato (MG). O objetivo é dar suporte às eleições, como órgão consultivo à disposição das Diretorias Estaduais e das chapas concorrentes.

Atribuições da Comissão Eleitoral

Assessor jurídico do IBDFAM, o advogado Ronner Botelho explica que a Comissão tem as seguintes atribuições:

a) fazer o processamento dos pedidos de formação das chapas e análise quanto à elegibilidade das mesmas, pelo sistema de cadastramento nos termos desta disposição normativa;
b) informar às Diretorias Executiva, Estaduais e chapas concorrentes, a composição das chapas que se inscreverem, para fins de conhecimento e possível impugnação;
c) receber, processar e decidir os pedidos de substituição de candidatos, após o registro, para o e-mail eleicoes@ibdfam.org.br;
d) advertir os candidatos sobre condutas abusivas;
e) receber os recursos e impugnações encaminhando-os à Diretoria Executiva nacional, ressalvadas as disposições em regimento interno, ocasião em que caso seja criada Comissão Eleitoral regional, as mesmas poderão decidir preliminarmente, sendo que caso haja recurso, esta comissão deverá encaminhar para a diretoria nacional, no e-mail eleicoes@ibdfam.org.br;
f) divulgar o resultado das eleições estaduais para a Diretoria Executiva e publicar no portal IBDFAM, com endereço www.ibdfam.org.br.