O Supremo Tribunal Federal – STF lançou, na última quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”. O material aborda os impactos da desinformação na internet como forma de violência de gênero e orienta sobre como prevenir e denunciar agressões virtuais contra mulheres. A cartilha está disponível para download gratuito.

Com linguagem didática, ela aborda a recorrência de ataques a mulheres com voz ativa na sociedade, como jornalistas, candidatas e políticas eleitas. Segundo o documento, essas agressões buscam desqualificar a capacidade intelectual dessas mulheres, desviar a atenção das pautas que elas defendem e deslegitimar o papel da imprensa profissional.

A cartilha também aborda a disseminação não consensual de imagens íntimas, geralmente com o objetivo de constranger as mulheres, e da propagação de mentiras sobre a Lei Maria da Penha. Ela também trata do impacto da desinformação nos direitos de mulheres transexuais, especialmente sobre os procedimentos de transição de gênero.

A iniciativa é resultado do Programa de Combate à Desinformação do STF, criado em 2021, e conduzida com o InternetLab, entidade que dá suporte a projetos sobre os desafios na adoção de políticas públicas que tratam das novas tecnologias.

Ao anunciar o lançamento da cartilha durante sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou: “A disseminação de notícias falsas e discursos violentos pode ser uma ameaça ainda mais profunda às mulheres, trazendo impactos sobre a saúde, a segurança, a participação política e o exercício profissional”.

Para Barroso, a questão da desinformação e dos discursos de ódio envolve regulação pelos Poderes, mas também a educação midiática, “que é as pessoas serem educadas e informadas sobre como proceder para não circular, às vezes inconscientemente ou involuntariamente, notícias falsas que podem fazer mal às pessoas”.

Segundo ele, a cartilha demonstra o mal que se pode fazer em termos de violência de gênero contra as mulheres. ”Os que circulam a desinformação voluntariamente a gente quer punir. Mas também queremos evitar os que fazem isso involuntariamente, passando informações não checadas e que muitas vezes podem aumentar o nível de violência na sociedade brasileira, que já é muito elevado”, ressaltou o ministro.

Acesse a cartilha na íntegra.