Três cachorros devem ficar sob guarda compartilhada após o divórcio dos tutores. A Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO, por meio do Núcleo de Atuação Extrajudicial – NAE, garantiu o acordo que prevê a divisão de responsabilidades em relação aos animais e o compartilhamento da convivência.

De acordo com o DPE, ambos concordaram que os cachorros possam ficar 15 dias do mês com cada um. Em caso de viagens, a responsabilidade de cuidar dos animais será repassada ao outro. O ex-casal também optou por dividir todas as despesas na proporção de 50% para cada.

Separados há pouco mais de um mês após um casamento que durou 17 anos, os dois buscaram atendimento na Defensoria Pública com o objetivo de realizar um divórcio consensual para regularizar a guarda, convivência e pensão alimentícia do filho e a partilha de bens.

Durante uma sessão de mediação do processo, ambos foram questionados se havia mais algum bem a ser compartilhado, ao que eles mencionaram a vontade de dividir a guarda dos cães de estimação, que fazem parte da família desde 2018.

O pedido foi atendido pela Defensoria Pública, que orientou a elaboração do termo de entendimento, e constatou a preocupação dos dois em manter uma relação saudável com os cachorros.

O caso contou com a atuação do defensor público Bruno Malta Borges, presidente da Comissão de Defensores Públicos da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Goiás – IBDFAM-GO, e da mediadora Rita de Cassia Godoy, presidente da Comissão de Mediação Familiar e Práticas Colaborativas do IBDFAM-GO.