A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, mediou um acordo referente à guarda e convivência de uma cadela.

De acordo com o defensor público responsável por conduzir a sessão, a mediação refletiu a crescente relevância dos pets nas relações familiares e no Direito das Famílias.

Ele destacou que o caso simboliza a evolução da percepção jurídica sobre animais de estimação, que passam a ser considerados com base nos vínculos afetivos, em vez de serem tratados como meros bens. 

O especialista enfatizou ainda a importância de avanços legislativos para adaptar o Direito das Famílias às novas configurações sociais e reconhecer plenamente os animais como seres dotados de afeto e titulares de direitos, reforçando o papel da mediação extrajudicial como ferramenta eficaz para solucionar conflitos nesse contexto.