O Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar o número de serviços voltados para a população trans no Sistema Único de Saúde – SUS em todo o Brasil. O Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans – Paes Pop Trans também prevê aumento de procedimentos na tabela do SUS e a criação de linhas de cuidado para crianças e adolescentes transgênero. 

Com a iniciativa, a idade mínima para realização de procedimentos cirúrgicos, como a mastectomia, será reduzida de 21 para 18 anos. Já o uso de hormônios, até então restrito a pessoas maiores de idade, passa a ser permitido para adolescentes a partir dos 16 anos, com autorização dos pais.

A redução das idades mínimas para cirurgias e hormonização segue linha adotada pela Resolução 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina – CFM, que estabelece os padrões de conduta ética no atendimento de pacientes trans. Boa parte dos serviços de saúde do país já vinha praticando esses limites de idade com base nessa Rresolução.

Os ambulatórios habilitados poderão administrar bloqueadores de puberdade para crianças com incongruência de gênero em estágio de Tanner 2, ou seja, a partir dos primeiros sinais da puberdade.

O programa é resultado de um grupo de trabalho que contou com a participação de profissionais da saúde, pesquisadores e entidades da sociedade civil e foi pactuado com gestores de saúde dos estados e municípios.