Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos – CDH, do Senado Federal, o Projeto de Lei 4.403/2024 cria um protocolo nacional para ser utilizado em situações de racismo, misoginia e homofobia registradas dentro das escolas.

O texto, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE),  prevê o acolhimento multidisciplinar dos estudantes, além da formação continuada dos profissionais da educação para abordarem questões relacionadas a toda forma de discriminação.

A proposta dispõe sobre o atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.

Conforme o projeto, devem ser disponibilizados materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas às formas de discriminação e preconceito. As escolas também devem criar espaços de diálogo e de reflexão sobre a diversidade e igualdade, promovendo debates, seminários, palestras e outras atividades que envolvam os diferentes atores da comunidade escolar, incluindo as famílias.