Notícias
Confira os trabalhos selecionados para o I Congresso Científico da Comissão de Pesquisa do IBDFAM
.jpeg)
A Comissão Nacional de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulga os dezenove artigos aprovados para o I Congresso Científico da Comissão de Pesquisa do IBDFAM: Família como Direito Fundamental, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Inscreva-se!
Conforme o edital de chamada, os trabalhos selecionados são inéditos e refletem a questão dos direitos fundamentais por meio de pesquisa e análise crítica.
Confira os trabalhos aprovados:
1. A Maternidade como Ferramenta de Prática de Violência Psicológica e a Judicialização de Divórcio e de Partilha de Bens
Por Rebeca Carneiro Costa Moura
2. Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Por Natália de Sá Cordeiro Braz e Janaina Paiva Sales
3. Separação Obrigatória de Bens para Maiores de 70 Anos: Análise do Tema 1.236 do Supremo Tribunal Federal
Por Arthur Lustosa Strozzi, Matheus Vendrame Monti e Rafaela Pacheco Torrezan
4. Da Multiparentalidade, sua Extrajudicialização e a Proposta de Alteração do Código Civil
Por Daniela Braga Paiano, Gustavo Roberto Dias Tonia e Marcelle Chicarelli da Costa
5. Economia do Cuidado e Ações de Fixação e Revisão de Alimentos: Uma Análise Através do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Por Júlia Melim Borges Eleutério e Giovanna Aguiar de Almeida
6. A Natureza Jurídica dos Animais e a Família Multiespécie: Reflexões à Luz da Reforma do Código Civil
Por Jardel Ribeiro Ferreira e Janaina Paiva Sales
7. “Do Hype ao Exposed’’: O Papel das Redes Sociais nas Disputas de Guarda e Alimentos
Por Diego Oliveira da Silveira e Pâmela May
8. Uniões Estáveis Simultâneas e o Direito Fundamental à Liberdade Familiar
Por Gabriel Percegona
9. O Direito Fundamental de Autodeterminação Familiar e a Coparentalidade
Por Guilherme Augusto Girotto
10. Teoria Tridimensional do Direito das Famílias como Viés Hermenêutico para Assegurar Efetividade de Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
Por Catarina Merz dos Santos e Laís Mello Haffers
11. Abandono Digital: Um Viés do Abandono Afetivo
Aline Cipriano da Cruz, Bruna Lins Padron e Téri Jacqueline Moreira
12. O Exercício da Função Parental como Mecanismo de Proteção aos Direitos Fundamentais dos Adolescentes no Ambiente Virtual
Por Ana Paula da Cruz Petter
13. A Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes por Adoção: Um Direito Fundamental à Luz da Constituição Federal e do ECA
Por Eliane d´Andréa Beltrame
14. A Anacronia da Sucessão Legítima e o Conflito com o Direito Fundamental de Herança
Por Erika Rodrigues Machado Costa
15. Implicações Éticas e Sociais da Deserdação em Casos de Abandono Afetivo Inverso
Por Emile Nadiele Isidorio Freitas, Maria Scarlet Lopes Vasconcelos e Natália de Sá Cordeiro Braz
16. A Prestação de Alimentos em Favor da Pessoa Idosa
Por Alexander Seixas da Costa
17. A Vulnerabilidade da Pessoa com Deficiência no Direito de Família: Elementos para a Concretização do Direito à Igualdade
Por Rodrigo Oliveira Acioli Lins
18. Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade: Desafios Jurídicos e Sociais
Por Daniela Braga Paiano, Júlia de Oliveira Motta Matsubara e Mariana Moyses Caetano
19. Mediação Familiar: Sugestões de Melhoria no Procedimento a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Por Fernanda Gadotti Duwe
Parceria entre IBDFAM e USP
O Congresso é fruto do acordo de cooperação firmado entre o IBDFAM e o grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, coordenado pelo professor Eduardo Tomasevicius Filho, do Departamento de Direito da Faculdade de Direito da USP.
Ao longo do primeiro semestre de 2024, o grupo recebeu na Universidade membros da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, selecionados via edital, para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas aos Direitos Fundamentais e a Família.
A parceria culmina agora na realização do Congresso, que tem como objetivo apresentar as pesquisas desenvolvidas pela Comissão do IBDFAM.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br