Artigos desenvolvidos a partir do tema “Direitos Fundamentais e Direito de Família e Sucessões” são o fruto do primeiro semestre da parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

No início deste ano, associados ao Instituto foram selecionados para integrar o projeto de pesquisa "Direito de Família e Sucessões na Pós-Modernidade: avanços e transformações", do grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, vinculado à Faculdade de Direito da USP.

A iniciativa é fruto do acordo de cooperação acadêmica assinado entre o IBDFAM e o grupo, anunciado durante a reunião da Comissão Nacional de Pesquisas no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que aconteceu em outubro de 2023, em Belo Horizonte.

Ao longo do primeiro semestre, foram realizadas reuniões de trabalho e os integrantes do grupo elegeram o tema para nortear suas pesquisas. Nos primeiros encontros, foram discutidos os Direitos Fundamentais de forma ampla e, a partir daí, os participantes iniciaram a produção dos artigos, feita de forma coletiva.

Os artigos foram concluídos no início deste mês de julho e serão publicados em breve.

“O convênio firmado possibilitou o aprendizado das metodologias utilizadas na Universidade de Cambridge, além da construção de uma pesquisa rica e inovadora dentro de uma Universidade brasileira de renome”, afirma a advogada Fernanda Las Casas, presidente da Comissão de Pesquisas do IBDFAM.

Para o professor Eduardo Tomasevicius Filho, membro do Instituto e coordenador do grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, a experiência do primeiro semestre foi positiva.

“A intenção foi tirar os participantes da zona de conforto acadêmico e estimular o debate e a crítica mediante as provocações e questionamentos durante as reuniões, assim como na escrita dos textos. Do ponto de vista da USP, cumpriu-se a função social da universidade, de estímulo ao pensamento crítico.  Espero que estes aprendizados tenham sido úteis e que contribuam para o aperfeiçoamento do Direito de Família e Sucessões no Brasil”, afirma.

Membros do IBDFAM que integram o o projeto de pesquisa "Direito de Família e Sucessões na Pós-Modernidade: avanços e transformações", do grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, vinculado à Faculdade de Direito da USP. (Imagem por Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM)

Por Guilherme Gomes