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Congresso de Búzios divulga programação com grandes nomes do meio jurídico; confira!
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A programação do VIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM-RJ já está disponível no site do evento. Acesse e confira os destaques na íntegra.
O evento, promovido pela seção Rio de Janeiro do IBDFAM, será realizado entre os dias 7 e 9 de outubro no Hotel Atlântico de Búzios, no Rio de Janeiro.
Entre os destaques da programação estão as palestras "A evolução do Direito de Família pela linguagem: simplificação, ressignificação e Direito Comparado", do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; e "Inseminação Caseira", da vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias.
Também participam do evento outros grandes nomes do Direito das Famílias e Sucessões brasileiro, como Ana Luiza Maia Nevares, Andréa Pachá, Conrado Paulino da Rosa, Rolf Madaleno, Mário Delgado, Patrícia Corrêa Sanches, Ricardo Calderón e Rodrigo Toscano de Brito.
Confira, na íntegra, a lista de palestrantes com seus respectivos temas:
Quinta-feira – 07/11
15h – Abertura
15h30 – Palestra Inaugural
Rodrigo da Cunha Pereira – A evolução do Direito de Família pela linguagem: simplificação, ressignificação e Direito Comparado.
16h – Painel 1: Poder familiar, guarda e convivência
Anderson Schreiber – Controvérsias sobre o exercício da autoridade parental.
Conrado Paulino da Rosa – Convivência familiar: o que podemos aprender com os países da Europa?
Glicia Brazil – Alienação parental do jeito que ela é.
17h10 – Painel 2: Filiação
Maria Berenice Dias – Inseminação caseira
Iracelma Medeiros Filipe – A Convenção de Haia como regra para coibir as adoções irregulares em Angola.
Fernanda Barretto – Reprodução humana assistida: fronteiras territoriais e legais.
18h20 – Café
18h40 Painel 3 – Inventário e Partilha por morte
Rodrigo Toscano de Brito – Planejamento Sucessório e a proposta de reforma do Código Civil Brasileiro.
Daniel Bucar – A Emenda Constitucional 132 e o ITCMD.
Sandro Gaspar Amaral – Da colação e suas dificuldades.
19h50 – Painel 4: Contratos e Responsabilidades no Direito das Famílias
João Aguirre – Revisitando a autonomia privada no Direito de Família.
Silvia Marzagão – Pactuação sobre fidelidade: Panorama Nacional e Internacional.
Daniela Horvitz –
Sexta-feira 08/11
15h – Painel 6: Aspectos processuais
Alexandre Freitas Câmara – Cumulação de pedidos nas ações de família.
Fábio Zambite – Questões previdenciárias nos Direitos de Família e Sucessório.
Cristiana Mendes – Técnicas de aceleração de resultados no inventário e partilha para preservação das relações familiares e patrimoniais.
16h10 – Painel 7: Resolução de conflitos
Ricardo Calderón – Transação e Arbitragem nos Conflitos Familiares.
Ana Gerbase – Mediação nos países de língua portuguesa.
Ana Carolina Braga – Possíveis contribuições da clínica como prevenção ao litígio.
17h20 – Painel 8: Atos registrais e Notariais atinentes aos direitos de Família e Sucessório
André Abelha – Impactos do novo Marco Legal de Garantias sobre o Direito de Família.
Marcelo Truzzi – A reconfiguração da união estável. Implicações práticas.
Eduardo Sócrates Sarmento – Novidades dos atos registrais concernentes aos direitos de Família e Ssucessório.
18h30 – Intervalo
18h50 – Painel 9: Repercussões da tecnologia nos Direitos de Família e Sucessões
Patrícia Sanches – Inteligência artificial e neurodireitos: um novo conceito de privacidade.
Caitlin Mulholand – Oversharenting.
Salomão Resedá – A responsabilidade civil paterno-filial e o digital.
20h – Painel 10: Vulnerabilidades
Andreá Pachá – Envelhecimento e autonomia das mulheres como direito fundamental.
Gabriela Andrea – Do centro à margem: por um direito das famílias decolonial.
Luciana Brasileiro – A violência de gênero nas relações familiares e a agenda 2030: um compromisso de todas.
Sábado 09/11
15h – Painel 11: Sucessões
Ana Luiza Maia Nevares - A potencialidade do testamento como instrumento do planejamento sucessório.
Rose Vencelau - A petição de herança no contexto da multiparentalidade.
Daniela Mucilo - Usufruto no Direito das Famílias e Sucessões.
16h10 – Painel 12: Direito Internacional
Cássio Namur - O papel das associações internacionais concernentes aos direitos de Família e Sucessões.
Paulo Lins e Silva - Dos alimentos para enteados no Direito Comparado.
Patrícia Williams -
17h20 – Café
17h40 – Painel 13: A Partilha decorrente do fim da conjugalidade
Líbera Copetti Truzzi – Particularidades na partilha do Agronegócio.
Nádia Araújo – Regime de Bens nas famílias globalizadas.
Flávia Naves – A prescrição da partilha de bens no fim da conjugalidade.
18h50 – Painel 14: Reforma do Código Civil
Carlos Elias – A reforma do Código Civil em Direito de Família.
Mario Delgado – O Direito das Sucessões na reforma do Código Civil.
19h30 – Encerramento
Rolf Madaleno – Teoria das Recompensas.
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