A programação do VIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM-RJ já está disponível no site do evento. Acesse e confira os destaques na íntegra.

O evento, promovido pela seção Rio de Janeiro do IBDFAM, será realizado entre os dias 7 e 9 de outubro no Hotel Atlântico de Búzios, no Rio de Janeiro.

Entre os destaques da programação estão as palestras "A evolução do Direito de Família pela linguagem: simplificação, ressignificação e Direito Comparado", do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; e "Inseminação Caseira", da vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias.

Também participam do evento outros grandes nomes do Direito das Famílias e Sucessões brasileiro, como Ana Luiza Maia Nevares, Andréa Pachá, Conrado Paulino da Rosa, Rolf Madaleno, Mário Delgado, Patrícia Corrêa Sanches, Ricardo Calderón e Rodrigo Toscano de Brito.

Confira, na íntegra, a lista de palestrantes com seus respectivos temas:

Quinta-feira – 07/11

15h  – Abertura

15h30 – Palestra Inaugural

Rodrigo da Cunha Pereira – A evolução do Direito de Família pela linguagem: simplificação, ressignificação e Direito Comparado.

16h – Painel 1: Poder familiar, guarda e convivência

Anderson Schreiber – Controvérsias sobre o exercício da autoridade parental.
Conrado Paulino da Rosa – Convivência familiar: o que podemos aprender com os países da Europa?
Glicia Brazil – Alienação parental do jeito que ela é.

17h10 – Painel 2: Filiação

Maria Berenice Dias  – Inseminação caseira
Iracelma Medeiros Filipe  – A Convenção de Haia como regra para coibir as adoções irregulares em Angola.
Fernanda Barretto  – Reprodução humana assistida: fronteiras territoriais e legais.

18h20 –  Café

18h40 Painel 3 –  Inventário e Partilha por morte

Rodrigo Toscano de Brito –  Planejamento Sucessório e a proposta de reforma do Código Civil Brasileiro.
Daniel Bucar –  A Emenda Constitucional 132 e o ITCMD.
Sandro Gaspar Amaral –  Da colação e suas dificuldades.

19h50 –  Painel 4: Contratos e Responsabilidades no Direito das Famílias

João Aguirre –  Revisitando a autonomia privada no Direito de Família.
Silvia Marzagão – Pactuação sobre fidelidade: Panorama Nacional e Internacional.
Daniela Horvitz –

Sexta-feira 08/11

15h –  Painel 6:  Aspectos processuais

Alexandre Freitas Câmara –  Cumulação de pedidos nas ações de família.
Fábio Zambite – Questões previdenciárias nos Direitos de Família e Sucessório.
Cristiana Mendes –  Técnicas de aceleração de resultados no inventário e partilha para preservação das relações familiares e patrimoniais.

16h10 –  Painel 7: Resolução de conflitos

Ricardo Calderón –  Transação e Arbitragem nos Conflitos Familiares.
Ana Gerbase –  Mediação nos países de língua portuguesa.
Ana Carolina Braga –  Possíveis contribuições da clínica como prevenção ao litígio.

17h20 –  Painel 8: Atos registrais e Notariais atinentes aos direitos de Família e Sucessório

André Abelha –  Impactos do novo Marco Legal de Garantias sobre o Direito de Família.
Marcelo Truzzi –  A reconfiguração da união estável. Implicações práticas.
Eduardo Sócrates Sarmento – Novidades dos atos registrais concernentes aos direitos de Família e Ssucessório.

18h30 –  Intervalo

18h50 – Painel 9: Repercussões da tecnologia nos Direitos de Família e Sucessões

Patrícia Sanches –  Inteligência artificial e neurodireitos: um novo conceito de privacidade.
Caitlin Mulholand – Oversharenting.
Salomão Resedá – A responsabilidade civil paterno-filial e o digital.

20h –  Painel 10: Vulnerabilidades

Andreá Pachá –  Envelhecimento e autonomia das mulheres como direito fundamental.
Gabriela Andrea –  Do centro à margem: por um direito das famílias decolonial.
Luciana Brasileiro –  A violência de gênero nas relações familiares e a agenda 2030: um compromisso de todas.

Sábado 09/11

15h –  Painel 11: Sucessões

Ana Luiza Maia Nevares - A potencialidade do testamento como instrumento do planejamento sucessório.
Rose Vencelau - A petição de herança no contexto da multiparentalidade.
Daniela Mucilo - Usufruto no Direito das Famílias e Sucessões.

16h10 –  Painel 12: Direito Internacional

Cássio Namur - O papel das associações internacionais concernentes aos direitos de Família e Sucessões.
Paulo Lins e Silva - Dos alimentos para enteados no Direito Comparado.
Patrícia Williams -

17h20 –  Café

17h40 –  Painel 13: A Partilha decorrente do fim da conjugalidade

Líbera Copetti Truzzi – Particularidades na partilha do Agronegócio.
Nádia Araújo –  Regime de Bens nas famílias globalizadas.
Flávia Naves – A prescrição da partilha de bens no fim da conjugalidade.

18h50 –  Painel 14: Reforma do Código Civil

Carlos Elias –  A reforma do Código Civil em Direito de Família.
Mario Delgado –  O Direito das Sucessões na reforma do Código Civil.

19h30 –  Encerramento

Rolf Madaleno –  Teoria das Recompensas.