A quantidade de crianças de até 5 anos com registro civil em cartório cresceu no Brasil entre 2010 e 2022, de acordo com o Censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os dados divulgados mostram que o número subiu de 97,3% para 99,3%.

O Instituto aponta que há 87.946 crianças com até 5 anos sem registro de nascimento em cartório. Esse total é a soma das crianças sem registro (77.684) e das crianças com registro de nascimento indígena (10.262), chamado de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI e que não equivale ao registro em cartório.

A Região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com registro civil em cartório – 97,3%, segundo o IBGE.

Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).

Das 10 cidades com os menores percentuais de registro, cinco são de Roraima. Duas delas, Alto Alegre e Amajari, que abrigam boa parte da Terra Indígena Yanomami, o maior território indígena do país, têm menos da metade da população de até 5 anos com registro civil.

De acordo com o IBGE, 1.098 municípios atingiram o total de crianças registradas, o que representa 19,7% das cidades do país.