Na última semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM marcou presença na Conferência sobre os Direitos da Família e dos Menores, na cidade de Praia, capital de Cabo Verde. O evento, realizado nos dias 27 e 28 de junho pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – ONUDC e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, teve como tema a proteção de crianças contra a violência e a criminalidade.

Nos dois dias de palestras, o IBDFAM contribuiu com o debate ao abordar a experiência brasileira sobre temas como a representação da criança nos processos tutelares, a Alienação Parental, a cooperação internacional e os efeitos patrimoniais do divórcio, entre outros assuntos.

Representantes do IBDFAM marcam presença em evento na cidade de Praia, em Cabo Verde. (Imagem por Conselho Superior da Magistratura Judicial)

O evento contou com palestras de Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM; Eliene Bastos, diretora nacional do IBDFAM Região Centro-Oeste; Fernanda Leão Barretto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia – IBDFAM-BA; e José Antônio Daltoé Cezar, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS e membro do Instituto.

A Conferência proporcionou um intercâmbio de conhecimentos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes entre Brasil e Cabo Verde e contou com a participação de magistrados, advogados, jornalistas, psicólogos e representantes de instituições ligadas à proteção da criança.

O evento abordou temas atuais do Direito das Famílias relativos às crianças e adolescentes, bem como questões relacionadas ao Direito Civil e ao Direito Penal no que diz respeito aos direitos e garantias de crianças e adolescentes no ambiente familiar e na sociedade em geral.

IBDFAM em Portugal

 A Conferência sobre os Direitos da Família e dos Menores aconteceu na esteira do II Congresso Internacional do Direito das Famílias - Núcleos de Língua Portuguesa, que aconteceu em 20 e 21 de junho, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. 

O evento reuniu juristas, palestrantes e congressistas do Brasil, de Portugal, de Angola, do Timor-Leste e de outros países para discutir um novo olhar sobre o Direito das Famílias nos países de língua portuguesa.