O professor Salomão Resedá irá debater a execução de alimentos durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento acontece nesta quarta (24), quinta (25) e sexta (26), em Salvador. Estão abertas as inscrições para a transmissão simultânea.

A palestra integra o painel 9, dedicado ao jurista Cristiano Chaves de Farias (1971-2023), ilustre membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e também contará com palestras de Conrado Paulino da Rosa, Nelson Rosenvald e Roberto Gomes.

“Tive a alegria de ser convidado para dividir com outros brilhantes juristas a homenagem a este gigante do Direito de Família, e do Direito Civil como um todo, que foi o professor Cristiano Chaves. Lançado em seu último ano de vida, o livro sobre execução de alimentos é um sucesso e, diante dessa acolhida dos leitores, não poderia me afastar do viés adotado: a prática. A meta é abordar algumas situações cotidianas, trazendo elementos que possam incrementar a atuação dos profissionais”, explica.

O especialista acredita que a execução de alimentos é um dos maiores entraves da Justiça brasileira. Para ele, ainda que os juízes trabalhem para acelerar as sentenças, os devedores impedem o fluxo normal do processo.

“Não é difícil de encontrar situações nas quais o devedor de alimentos causa transtornos na persecução do crédito. Para resolver essa equação, temos de um lado o profissional que defende os interesses do credor, que tem à sua disposição ferramentas para a efetivação do crédito e, do outro, a jurisprudência que vem adotando posições com o objetivo de garantir uma maior celeridade”, analisa.

Segundo Resedá, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ viabilizou o rito da prisão civil e da execução no mesmo procedimento.

“O adimplemento dos alimentos deve ser perseguido com afinco, afinal, trata-se da subsistência do alimentado e, em muitos casos, do seu mínimo existencial. O seu estudo é fundamental, pois, a partir da identificação de pontos de contingência, consegue-se lapidar a técnica para alcançar um resultado mais efetivo”, afirma.

O V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Hotel Wish da Bahia, em Salvador.