Em artigo disponível na 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, o jurista Rolf Madaleno discute o “Direito sucessório de alimentos”. A publicação é totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

A ideia central do texto, segundo o autor, é abordar problemas de ordem prática no que se refere ao direito dos herdeiros necessários. Rolf propõe uma análise com base no Direito Comparado.

Ele afirma que no Direito inglês, por exemplo, não existe a reserva de bens para herdeiros necessários. “Talvez este sistema faça sentido, pois dá plena liberdade para que o dono da herança disponha dela como bem entender”, avalia.

O jurista reconhece, no entanto, que é uma ideia difícil de ser aplicada. “Temos enraizado essa ideia de que os nossos descendentes devem ser destinatários dos nossos bens, mas isso nem sempre se mostra o ideal.”

Ele exemplifica: “Às vezes, existem filhos que são extremamente ricos, então o autor da herança poderia querer dar tudo para um outro filho mais necessitado, ou para uma atual companheira que o ajudou a crescer esse patrimônio, por exemplo”.

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O artigo “Direito sucessório de alimentos” está disponível na 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões exclusivamente para assinantes. Assine para conferir o texto na íntegra.

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