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Contratualização da conjugalidade: saiba tudo sobre o tema durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
A Contratualização da Conjugalidade norteará o quarto painel do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, evento que será realizado entre 24 e 26 de abril, em Salvador. Como parte da conferência, a advogada Silvia Marzagão deve examinar aspectos dos “Contratos Paraconjugais”, enquanto o advogado Luciano Figueiredo irá responder “Quais os limites do Pacto Antenupcial?”
As inscrições para o evento seguem abertas. Confira a programação completa e inscreva-se.
No evento, a advogada Silvia Marzagão antecipa uma abordagem sobre a importância da “formalização e da aplicabilidade prática de cada um dos contratos”. A palestrante pretende discutir o uso dos contratos no dia a dia dos casais como “instrumento importante não só de ajustes, mas também de resguardo de vulnerabilidades e de atenção para as diferenças e possibilidades de cada casal”.
Segundo o advogado Luciano Figueiredo, a contratualização das relações familiares é um dos temas mais debatidos na atualidade no Direito das Famílias. “Muitos casais buscam escritórios de advocacia objetivando regulamentar questões relacionadas à parentalidade, convivência, guarda, e outros assuntos muito explorados tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência nacional.”
Em sua fala, Luciano pretende abordar quais são as cláusulas possíveis e quais não devem ser toleradas, bem como os caminhos viáveis para regramento, tanto da conjugalidade matrimonial, como da conjugalidade convivencial.
A programação completa reúne mais de 50 especialistas, distribuídos em 17 painéis que enfocam o tema "Famílias, Cultura e Diversidade: (Des)Conexões Humanas". Entre os principais destaques, estão conferências sobre o uso da Inteligência Artificial nas redes sociais, adoção, mediação, registro civil e Alienação Parental, entre outros. Inscreva-se agora!
V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM-BA
Dias 24, 25 e 26 de abril
Hotel Wish da Bahia (Av. Sete de Setembro, 1.537, Dois de Julho, Salvador, Bahia)
Inscreva-se em: www.ibdfam.org.br/congressobaiano
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br