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Saiba o que esperar do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que acontece em abril
Daqui dois meses, Salvador será palco de discussões sobre assuntos familiaristas e sucessórios contemporâneos e emergentes no cenário jurídico nacional. A capital da Bahia recebe, nos dias 24, 25 e 26 de abril, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM-BA.
Nos três dias de evento, mais de 50 especialistas, distribuídos em 17 painéis, conduzirão palestras em torno do tema "Famílias, Cultura e Diversidade: (Des)Conexões Humanas", que englobam temas como o uso da Inteligência Artificial nas redes sociais, os limites do pacto antenupcial e a perspectiva e desafios da Alienação Parental no Brasil de hoje.
A advogada Fernanda Leão Barretto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia – IBDFAM-BA, destaca a contribuição do evento para as discussões contemporâneas.
“Esse congresso tem compromisso com a afirmação de um Direito das Famílias e Sucessões efetivamente plural, o que está refletido nos temas e nos perfis dos nossos palestrantes”, afirma.
Ela chama a atenção para o fato do congresso acontecer em Salvador, “berço das nossas primeiras famílias e uma terra de energia única, vibrante e agregadora”.
Eixo condutor
A advogada explica que o tema central foi o eixo condutor da matriz científica do congresso e guiou a construção da programação.
“Teremos palestras sobre questões muito atuais, que mesclam aspectos técnicos e de grande importância prática, mas também contaremos com falas sobre questões históricas e socioculturais, que impactam as famílias e têm consequências no tratamento jurídico dado à elas”, analisa.
“Debateremos sucessão de cotas empresariais, alimentos, pactos paraconjugais, violências de gênero, testamento, inventário, partilhas, mas também racismo digital, afetos na era das redes sociais, envelhecimento e autonomia existencial, dentre muitos outras temáticas relevantes”, ela exemplifica. “A conexão entre esses temas se dá no cruzamento entre os pilares da cultura e da diversidade, no âmbito das famílias”, acrescenta.
No palco do evento, ela irá ministrar a palestra “Reprodução Assistida e Maternidade Tardia”, um dos destaques do Painel 13, e pretende trazer à tona reflexões importantes sobre o assunto.
“Tenho me aprofundado no estudo sobre as famílias ectogenéticas, inclusive com a investigação da legislação de outros países. Quero trazer para nosso público o debate sobre como a reprodução assistida tem possibilitado que as mulheres sejam mães mais tarde e os reflexos disso nas diversas estruturas familiares”, afirma.
Bens digitais
O advogado e professor Marcos Ehrhardt Jr., diretor nacional do IBDFAM, conduzirá a palestra “Universo Digital e Direito Sucessório”, do Painel 3, que trata do Direito Sucessório na contemporaneidade.
Para ele, a palestra será uma oportunidade de conversar com os congressistas sobre as transformações que o mundo está vivendo.
“Recentemente, passamos a ter consciência de que os bens digitais, além de terem uma grande importância no nosso cotidiano, têm valor e, por isso, temos que pensar no que vai acontecer com eles quando precisarmos transmiti-los. Só que esses bens têm peculiaridades que as normas atuais sobre herança não abordam”, explica.
Ele irá colocar em pauta se a legislação atual é suficiente para tratar da transmissão sucessória dos bens digitais e como isso pode impactar na atual reforma do Código Civil. O tema vai de encontro com o restante da programação do evento que, segundo o advogado, é marcada pela diversidade e atualidade.
“São abordadas questões cotidianas e essenciais para qualquer pessoa que trabalhe com o Direito das Famílias. A programação é extensa e abrange diversos pontos de vista. Acredito que os participantes terão uma excelente oportunidade de atualização profissional”, afirma.
Fortalecer laços
Diretor Nordeste do Conselho de Administração do IBDFAM, Ehrhardt celebra a oportunidade de reunir os núcleos da região em um evento tão emblemático. O IBDFAM está presente nos nove estados do nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“Com esse encontro, o nosso objetivo é fortalecer os laços entre os estados e permitir que a gente trabalhe projetos e articule atividades juntos. Isso vai potencializar os serviços do Instituto para todos os associados da região”, analisa.
A ideia é que o evento proporcione trocas de experiências, compartilhamento de boas práticas e discussões das dificuldades enfrentadas pelos operadores do Direito no Nordeste.
“Sejam eles magistrados, promotores, assessores ou advogados, todos compartilham de uma realidade socioeconômica semelhante. O objetivo é fortalecer a atuação do IBDFAM trabalhando em conjunto para superar os desafios e melhorar os serviços oferecidos aos associados”, pontua.
V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM-BA
Dias 24, 25 e 26 de abril
Hotel Wish da Bahia (Av. Sete de Setembro, 1.537, Dois de Julho, Salvador, Bahia)
Inscreva-se em: www.ibdfam.org.br/congressobaiano
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br