Entre os destaques da 59ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “O uso da mediação como instrumento de resolução de conflitos nas ações de guarda de criança e adolescente”, de autoria da advogada Mariângela de Jesus Purcino e do advogado Renan Teiji Tsutsui.

No texto, os autores analisam os objetivos e vantagens da mediação e qual a melhor maneira de satisfazer as partes para que haja participação de ambas na solução de conflitos nas ações de guarda. O texto também analisa a efetividade prática da mediação nas Varas da Infância e Juventude.

Mariângela Purcino defende que o uso do método traz benefícios como o foco no melhor interesse da criança e do adolescente, a promoção de soluções personalizadas e a redução do conflito com a preservação dos relacionamentos.

“Tudo isso reflete uma mudança significativa de paradigma no Direito das Famílias, em que o foco estava na aplicação de decisões judiciais baseadas em normas legais. Em vez de seguir uma abordagem de tamanho único, a mediação reconhece a complexidade das dinâmicas familiares e permite que os participantes tenham mais controle sobre o resultado, reduzindo o conflito e preservando os relacionamentos familiares. Isso é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes não sejam prejudicados pelo conflito dos pais”, explica.

Ela também destaca o reconhecimento da autonomia das partes, o que permite que elas tenham um papel ativo na busca por soluções. “Isso promove um senso de responsabilidade e capacitação, elementos-chave no Direito das Famílias contemporâneo”, avalia.

“Em resumo, o uso da mediação como uma ferramenta de resolução de conflitos nas ações de guarda de criança e adolescente reflete uma abordagem mais centrada na família, colaborativa e orientada para soluções que está se tornando cada vez mais relevante nas discussões contemporâneas”, conclui.

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O artigo “O uso da mediação como instrumento de resolução de conflitos nas ações de guarda de criança e adolescente” está disponível na 59ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões exclusivamente para assinantes. Assine para conferir o texto na íntegra.

A publicação é totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

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