A Comissão de Juristas que discute a reforma do Código Civil, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, e integrada por diretores nacionais e membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, realiza, na manhã desta segunda-feira (26), audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti.

O objetivo é debater os desafios, a organização e as estratégias da Comissão que elaborou o novo Código Civil da Argentina. O magistrado presidiu a Comissão, que teve como relatora a jurista Aida Kemelmajer, que também participa do debate.

Também estão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF,  Edson Fachin, e a professora de Direito, Maria Fernanda Pires, da PUC-Minas.

Após a audiência, os relatores-gerais da Comissão, o professor Flávio Tartuce, presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM, e a professora Rosa Maria de Andrade Nery, devem apresentar o relatório final do colegiado.

Diretores nacionais e membros do Instituto integram a Comissão de Juristas, convidados pelo presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, que irá propor o anteprojeto de lei para atualizar a norma. Entre eles, estão: Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Giselda Hironaka, Gustavo Tepedino, José Fernando Simão, Maria Berenice Dias, Mário Delgado, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze e Rolf Madaleno.

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