O embaixador Juliano Féres Nascimento, representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, demonstrou apoio à candidatura do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM ao cargo de Observador Consultivo da organização.

Em carta endereçada a Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, Féres Nascimento afirma que o Instituto tem muito a oferecer no que tange ao Direito das Famílias.

"Desejo deixar constância expressa do apoio do Governo brasileiro ao pleito, que em muito poderá contribuir para a criação de novos paradigmas no campo do Direito das Famílias e para promover o amadurecimento das relações de família no Brasil e nos países de língua oficial portuguesa", diz um trecho da carta.

A CPLP é uma organização internacional formada pelos países lusófonos Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

O órgão tem como objetivo “a concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; e a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa".

IBDFAM está presente no Brasil e no mundo

O IBDFAM apresentou a candidatura ao Secretariado Executivo da CPLP em outubro passado.

Presente em todo o Brasil, por meio de diretorias estaduais, o Instituto iniciou, neste ano de 2023, a instalação de núcleos em países de língua portuguesa. Atualmente, o IBDFAM está presente em São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Na CPLP, o Instituto pretende "promover, em caráter interdisciplinar, estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações das famílias, atuando como força representativa nos cenários local, nacional e internacional e como instrumento de intervenção político-científica no intento de promover maior adequação às demandas da contemporaneidade".

"Para tanto, busca a compreensão da necessidade da universalização dos Direito Humanos na realidade das famílias nacionais e estrangeiras, em especial traçando novos paradigmas para as famílias e eliminando as relações de subordinação existentes entre os integrantes do grupo familiar, implantando a isonomia entre homem e mulher, a família", diz um trecho da candidatura.