Nesta quinta-feira (16), teve início o I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano. O evento, promovido pelo núcleo Angola do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, acontece na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP, em Luanda, até sexta-feira (17), com palestrantes de Angola e do Brasil para debater em torno do tema: “Os 35 anos do Código da Família Angolano”.

A sessão de abertura foi conduzida por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, ao lado de Marcy Lopes, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, e Rafael Vidal, embaixador do Brasil em Angola.

Na conferência de abertura, o professor José Octávio Serra Van-Dúnem apresentou a palestra "Olhar Sociológico sobre Dinâmicas das Famílias: O Caso de Angola".

Ao todo, 18 palestrantes e oito moderadores de Angola e do Brasil estarão reunidos entre hoje (16) e amanhã (17) para debater assuntos do Direito das Famílias, entre eles Arlindo da Silva Castro, presidente do IBDFAM/Angola; Iracelma Medeiros Filipe, vice-presidente do IBDFAM/Angola; Helena Matilde Vunge, diretora do IBDFAM/Angola; Ana Gerbase, presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM; Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM-BA; Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM; e Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM.

Confira a programação completa.

IBDFAM em Luanda

Durante a semana, a comitiva do IBDFAM, formada por membros do Instituto, realizou visitas institucionais em Luanda. Na segunda-feira (13), Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias – vice-presidente do IBDFAM –, visitaram o Tribunal Constitucional de Angola, a mais alta instância da jurisdição comum do Poder Judiciário angolano.

Os dois foram recebidos pela juíza conselheira presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, pela juíza conselheira vice-presidente, Victória Izata, e pelo juiz conselheiro, Gilberto Magalhães, que apresentaram as competências da Corte.

Ainda na segunda (13), a comitiva realizou uma visita ao Memorial António Agostinho Neto, monumento construído em Luanda para homenagear o médico, escritor e político angolano, principal figura do país no século XX.

Também integram a comitiva do IBDFAM: Arlindo da Silva Castro, Iracelma Medeiros Filipe, Elizabeth Lamosa, Helena Matilde Vunge, Silvana do Monte Moreira, Ana Gerbase, Cecília Coimbra, Cristina Tereza Gaulia, Fernanda Barretto, Jadete Calixto, Patrícia Corrêa Sanches, Eliene Bastos, Luiza Simonetti, Lilibeth de Azevedo, Nena Sales, Francisco Cláudio de Almeida Santos, Cláudio Bittencourt Pedreira e Bárbara Carvalho de Lima.

Na terça-feira (14), o grupo visitou a sede da Assembleia Nacional do país, órgão responsável pelo Poder Legislativo da República de Angola. A delegação foi recebida pela presidente da Assembleia de Angola, Carolina Cerqueira, e pelos deputados da Casa legislativa.

O objetivo da visita foi tratar sobre a problemática de crianças que aguardam pela adoção, tema caro ao IBDFAM, levando em conta que a realidade dos dois países em relação a isso é bastante semelhante.

Após a reunião, Rodrigo da Cunha Pereira conversou com a imprensa local.

Na quarta-feira (15), membros do IBDFAM oficializaram a doação de livros sobre Direito das Famílias e Sucessões para a Faculdade de Direito da Universidade de Direito Agostinho Neto, em Luanda.

Além disso, o IBDFAM assinou um termo de cooperação técnica com Associação de Juízes de Angola – AJA. A iniciativa visa a expansão quantitativa e qualitativa de atividades de pesquisa e aperfeiçoamento dos profissionais do Direito das Famílias e áreas afins a níveis nacional e internacional.