O jurista Cristiano Chaves de Farias, ilustre membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, morreu na segunda-feira (6), aos 52 anos, em decorrência de um câncer.

Mestre em Direito e professor, Cristiano Chaves foi promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia – MPBA. Autor de várias obras de reconhecimento nacional, ele deixa imprescindível legado para o Direito Civil, especialmente para o Direito das Famílias e das Sucessões.

O IBDFAM divulgou nota de pesar pelo falecimento de Cristiano Chaves de Farias, prestando solidariedade aos familiares, amigos, admiradores e Ibedermanos.

Trajetória

Nascido em 10 de outubro de 1971, Cristiano Chaves graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal e tornou-se Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela mesma instituição. Especializou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Foi empossado ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia – MP-BA em 1997 e atuou nas comarcas de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana, chegando à de Salvador em 2009.

O órgão lamentou a morte do promotor e instituiu dois dias de luto, com a suspensão de eventos festivos e um minuto de silêncio em eventos oficiais. As bandeiras foram hasteadas a meio-mastro até terça-feira (7).

Cristiano também foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais – Caocife em 2012 e, em 2014, do então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania – Caoci.

Em 2020, foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e, nos últimos anos, exercia a atividade na defesa dos direitos do consumidor.

Como professor, lecionava Direito Civil na Faculdade Baiana de Direito e no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS.

Cristiano Chaves publicou 22 livros de grande relevância para o debate jurídico no Brasil, como "Manual Prático da Execução de Alimentos", "Ações de Família na Prática" e "Direito das Sucessões”, além dos sete volumes do “Curso de Direito Civil”.

Contribuição

Em 2019, durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias, Cristiano Chaves de Farias conversou com o IBDFAM sobre a importância do Instituto e afirmou: “Não tenho dúvidas de que o IBDFAM conseguiu mudar o Direito de Família brasileiro, com inclusão, direito e dignidade”.

Na ocasião, o jurista conduziu a palestra “Qual a interferência da estética dos vulneráveis nos processos de Família?”, na qual abordou a relação da sociedade com pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas trans.

“Muitas vezes esses indivíduos passam ao largo dos nossos conceitos. Quantas vezes, por exemplo, usamos as palavras ‘normal’ e ‘anormal’ para nos referirmos a elas?”, questionou.

Por ocasião dos 25 anos do Instituto, comemorados em outubro de 2022, o promotor gravou uma mensagem especial. “As bodas de prata do IBDFAM merecem todas as comemorações porque este é um Instituto que debate o Direito de Família com lealdade e sinceridade. Seguramente, as gerações que vierem irão se apropriar e usufruir da evolução suscitada a partir do IBDFAM”, afirmou.

No mesmo ano, Cristiano Chaves ministrou a primeira palestra aberta ao público do Auditório Zeno Veloso, localizado na sede nacional do IBDFAM, em Belo Horizonte. O promotor falou sobre o tema "A nova ação de reembolso de alimentos: possibilidade real ou mera prospecção".

Com seu habitual bom humor e leveza, o jurista apresentou casos concretos nos quais apenas um dos pais ou um responsável assume a obrigação de manter as despesas extraordinárias dos filhos unilateralmente. Diante disso, é possível ajuizar uma ação específica com o objetivo de evitar que isso aconteça.

"É uma honra imensa inaugurar esse auditório espetacular, localizado dentro da nova sede do IBDFAM. E me sinto ainda mais honrado por esse espaço ter o nome do nosso imortal Zeno Veloso", afirmou Cristiano.

Impressionado com as instalações do Instituto, ele comentou: "Trata-se de um local que, merecidamente, congrega o lúdico com responsabilidade. Um espaço perfeito para a construção de um Direito de Família mais justo e solidário".

Legado

A morte do jurista comoveu a comunidade jurídica brasileira. Para Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, Cristiano Chaves de Farias “deixa um incrível legado para o Direito das Famílias e Sucessões e saudades”.

“Cristiano fará muita falta com suas ideias avançadas e arrojadas. Sei que continuará vivo, muito vivo, dentro de cada um de nós”, escreveu o advogado, em perfil nas redes sociais.

Conrado Paulino da Rosa, diretor nacional do IBDFAM e amigo de longa data do jurista, também prestou homenagem.

“Como os laços de fraternidade não são, necessariamente, biológicos, o Direito me presenteou com um irmão de coração. Por vezes, apesar da diferença de idade, precisei agir como o irmão mais velho. A resposta, com seu sorriso irônico, era sempre a mesma: ‘relaxe’”, escreveu.

O jurista Nelson Rosenvald, também membro do IBDFAM, descreveu a relação que criou com o jurista ao longo dos últimos 20 anos.

“Existem pessoas que estão à frente de seu tempo e Cristiano é uma dessas. Não lutava por títulos ou cargos, nem tampouco se colocava a reboque da jurisprudência. Era um generoso colecionador de amigos e um pensador livre. Basta assistir a qualquer de suas aulas para compreender a sua magnitude e agilidade verbal”, escreveu.

Confira abaixo a homenagem do IBDFAM: