Comissão de Pesquisas do IBDFAM se reuniu durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM

A Comissão Nacional de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM firmou um acordo de cooperação acadêmica com o grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. A reunião do grupo foi um dos destaques do primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que segue até sexta-feira (27), em Belo Horizonte.

A advogada Fernanda Las Casas, presidente da Comissão Nacional de Pesquisas, explica que a comissão é voltada para a evolução acadêmica dos membros. Assim, o grupo pretende incentivar o desenvolvimento de trabalhos voltados ao Direito das Famílias.

O benefício da parceria, segundo a especialista, está na possibilidade de unir pesquisadores. “Ao unir as pesquisas desenvolvidas, podemos publicar em conjunto o projeto a ser desenvolvido, bem como desenvolver outros projetos correlatos relevantes”, observa.

“O IBDFAM tem atuado com afinco em temas familiaristas de extrema importância para o país, e tem entre seus membros inúmeros juristas renomados. Deste modo, a produção de doutrina é extensa”, reconhece a advogada.

Atuação

Desde que foi criada, em março de 2023, ad referendum, a Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM tem promovido eventos com foco no fomento à pesquisa. Mensalmente, é realizada uma mesa-redonda sobre pautas caras ao Direito das Famílias e das Sucessões.

Também são transmitidas lives por meio do perfil @Ibdfampesquisa no Instagram. São divulgados ainda editais para congressos e submissão de trabalhos acadêmicos, além de agendas de reuniões mensais.

A comissão se organiza a partir da sua diretoria nacional e desenvolve trabalhos por meio de duas subcomissões regionais: Comissão de Pesquisa Sul e Sudeste e Comissão de Pesquisa Norte e Nordeste. As subcomissões têm por objetivo desenvolver trabalhos focados na regionalidade respectiva de cada região e dar assessoria direta aos membros no desenvolvimento da pesquisa e na submissão dos trabalhos.

O objetivo geral, segundo Fernanda Las Casas, é possibilitar o debate de ideias para a construção de um Direito das Famílias a partir da realidade social atual.

A diretoria é composta por Renata Toledo (1ª Vice-Presidente); Luciana Leite (2ª Vice-Presidente), Beatriz Dalalio (Secretária). Também integram a diretoria, os membros do conselho consultivo: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Maria Cristina Teixeira e Eduardo Tomasevicius Filho.

Nos debates já promovidos pela comissão, foram abordados temas como responsabilidade digital na família, herança digital, regime de bens, relacionamento sugar e poliamor. O próximo encontro on-line está marcado para o dia 23 de novembro, com a participação de Sérgio Barradas Carneiro.

Desenvolvimento científico-acadêmico

A Comissão Nacional de Pesquisas é um desdobramento de um projeto do núcleo regional Santos, do IBDFAM, que desde 2021 desenvolve grupos de pesquisa com foco na ampliação do conhecimento com base no desenvolvimento científico-acadêmico e de debates.

“Antes mesmo de tornar-se Comissão Nacional de Pesquisas, já tínhamos membros de todo o país. O trabalho desenvolvido entre 2021 e 2022 geraram duas obras coletivas”, lembra a especialista.

A primeira obra, voltada às “Repercussões da Pandemia da Covid-19 no Direito das Famílias e Sucessões”, tem prefácio de autoria de Giselda Hironaka e apresentação de Rodrigo da Cunha Pereira. A produção foi submetida à Editora da Universidade Metodista em São Paulo e aguarda retorno do conselho editorial.

“A segunda, já finalizada, é fruto dos trabalhos realizados em 2022, pelo grupo de pesquisas com a temática ‘As Famílias na Pós-modernidade’. No momento, a obra está em fase de pesquisa de editoras para sua publicação”, afirma.

Por Débora Anunciação