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Direito e Psicanálise é tema do Podcast IBDFAM com Giselle Groeninga e Rodrigo da Cunha
A interseção entre Direito e Psicanálise é o tema do terceiro episódio do Podcast IBDFAM. Nele, a psicanalista Giselle Câmara Groeninga, Diretora de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, discutem a repercussão do campo clínico psicanalítico no Direito das Famílias. Assista:
Para Rodrigo da Cunha, “uma das coisas que mais tem ajudado o Direito é a Psicanálise, que possibilitou tornar o afeto em um valor jurídico”.
Giselle Groeninga concorda e afirma que a Psicanálise “traz a humanização para o Direito das Famílias”. “Antes da interseção entre as disciplinas, o Direito era entendido como superobjetivo, o que é uma pretensão inglória. Felizmente, demos um passo além e o afeto ganhou espaço, seja para falar de sentimentos positivos ou negativos; o amor, seus derivados e também a raiva”, afirma.
Segundo os especialistas, uma das principais contribuições da Psicanálise foi a quebra paradigmática do conceito de culpa. No caso do Direito das Famílias, popularizou-se a noção de que não existem culpados pelo fim da conjugalidade.
“Quando trazemos à tona a visão da Psicanálise, não se sustenta mais uma situação projetiva em que a culpa por um determinado acontecimento é do outro. Todos nós nos tornamos responsáveis pelos vínculos estabelecidos e, em especial, pelo fim da conjugalidade”, explica Giselle.
Mediação
No bate-papo, os dois debatem a importância da mediação para o Direito contemporâneo. Rodrigo da Cunha entende que a prática “atribui responsabilidade aos sujeitos da ação”.
Giselle Groeninga acrescenta que a mediação é a possibilidade de não transferir a solução a terceiros e sim trazê-la para si, caracterizando um movimento psicanalítico intrínseco. “Essa é uma mentalidade que permeia o Direito atualmente e representa o resgate da possibilidade de comunicação”, ela afirma.
A psicanalista e o advogado também destacam a Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014), cujo impacto pode ser percebido não só na Justiça, mas na sociedade como um todo.
“A ideia de guarda compartilhada quebrou uma estrutura de poder e trouxe responsabilidade. Ela é boa, principalmente, para as mulheres, já que a elas era relegado o papel de cuidadoras”, analisa Rodrigo da Cunha.
“Trata-se de uma lei muito importante por seu valor educativo. Vivemos num país em que quase metade dos lares são mantidos e gerenciados exclusivamente por mulheres. A Lei da Guarda Compartilhada faz um chamamento para a responsabilidade dos pais, modificando as relações de poder já cristalizadas. Ela possibilita que o poder familiar esteja equilibrado”, avalia Giselle.
Alienação parental
Durante o episódio, Giselle Groeninga e Rodrigo da Cunha também debatem a Lei da Alienação Parental (12.318/2010).
A psicanalista defende que o fenômeno da alienação parental não é uma invenção brasileira, e pode ser identificado em várias outras legislações mundo afora.
“Tal lei traz questões importantíssimas à tona, como atos exemplificativos de todo o processo, além de informar a forma de identificação e a maneira como as perícias devem ser realizadas. Também é uma maneira de sensibilizar os pais para o que está acontecendo. E o Judiciário atua para acolher essas famílias e dar um encaminhamento”, explica Giselle.
Podcast IBDFAM
O Podcast IBDFAM é gravado no estúdio da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte. O espaço é equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.
O projeto reafirma o compromisso do IBDFAM com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões, bem como suas conexões interdisciplinares.
O objetivo é abordar uma variedade de temas, abrangendo desde questões jurídicas até reflexões sobre relações familiares e suas repercussões no contexto social.
O Podcast IBDFAM surge como uma ferramenta indispensável para profissionais, estudantes e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br