Em Minas Gerais, pessoas não binárias, aquelas que não se identificam nem com os arquétipos femininos e nem com os masculinos, poderão retificar nome e gênero durante um mutirão gratuito. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado – DPMG é inédita no Estado e acontece durante o mês do orgulho LGBTQIA+.

O entendimento é de que a retificação garante cidadania, inclusão social e resgate da autoestima. Mutirões similares já foram promovidos no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Interessados devem ter maioridade e apresentar certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 de novembro.

As inscrições presenciais podem ser feitas na Unidade I da DPMG em Belo Horizonte, de segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas. A inscrição on-line deve ser feita por meio do WhatsApp: (31) 9 9288-0353, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

Após a triagem, serão distribuídas ações judiciais perante a Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte. Os procedimentos serão realizados a partir do início das inscrições até o dia 7 de dezembro de 2023.

1º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Não Binárias
5 de junho a 7 de dezembro
Inscrições presenciais: Unidade I da DPMG (Rua dos Guajajaras, 1.707 – 6° andar, sala 602 – Barro Preto, BH)
Inscrições on-line: WhatsApp (31) 9 9288-0353.