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Palestrantes avaliam as repercussões tecnológicas na partilha de bens no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste
As repercussões tecnológicas na partilha de bens serão destaque no primeiro dia do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, entre os dias 10, 11 e 12 de maio.
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O painel será apresentado por Patrícia Sanches (RJ), Patrícia Contar de Andrade (MT), Kelly Assunção Colares (DF), Leandro Corrêa (MS) e Cristiano de Freitas Fernandes (DF).
A abordagem da advogada Patrícia Contar de Andrade, Primeira Secretária do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-MT, terá como foco a sucessão de bens não tangíveis, como as redes sociais. Ela questiona: “Afinal, é possível herdar uma conta de Instagram e receber os valores dela provenientes?”.
Patrícia afirma que a sociedade avança muito mais rápido do que o Direito. “Principalmente em um país que segue a Civil Law, ou seja, o Direito Positivado, cuja principal fonte é a lei.”
“E não seria diferente com a tecnologia, que vem causando reviravoltas nos estudos jurídicos, principalmente no que diz respeito ao direito sucessório, tendo os doutrinadores e juristas mergulhado em tais questões para uma regularização jurídica”, observa a especialista.
Inovações digitais
Já a fala do tabelião Leandro Corrêa deve girar em torno das inovações digitais dos tabelionatos, tendo em vista seu universo de atuação. O especialista antecipa uma análise sobre a “possibilidade de um casal, mesmo ausente do tabelionato, participar digitalmente da escritura pública de divórcio e partilha, pelo e-notariado”.
“As mudanças tecnológicas acontecem a todo instante, não sendo o Direito das Famílias imune a isso. Aos operadores do Direito envolvidos é necessário constante atualização e estudo, o que demonstra a importância do presente painel no evento”, reconhece o palestrante.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br