“Os impactos do luto no procedimento de inventário” são avaliados por especialistas em artigo disponível na 54ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria conjunta entre a advogada Karina Azen, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e a psicóloga Vivian de Medeiros Lago.

O artigo apresenta um estudo interdisciplinar do luto e inventário a partir da análise de entrevistas com profissionais da Psicologia e do Direito.

Karina Azen afirma que não há espaço para o debate dos aspectos emocionais durante a tramitação do inventário. Segundo ela, tais questões ficam restritas à mediação.

“É preciso que no procedimento do inventário haja algum espaço para acolher o histórico familiar, que fica subjacente ao trabalho jurídico, mas acaba prejudicando o pleno desenvolvimento”, avalia a autora.

Karina lembra que o processo do luto se inicia simultaneamente à morte. A família deve começar o procedimento de inventário no prazo de dois meses contados da data do óbito.

“Pela teoria do processo dual do luto, este se dará de forma oscilatória, num certo momento o enlutado estará mais voltado para a dor da perda, e em outro o enlutado estará mais envolvido em atos de retomar os projetos de vida”, explica.

Teoria integrada

De acordo com a especialista, o inventário é desenvolvido em fases bem definidas e sucessivas, como previsto na legislação. “O tempo do luto e o tempo do inventário podem ter um começo em conjunto, porém o desenvolvimento e o término não têm sintonia.”

“Como a morte é um evento inevitável, se a pessoa deixou bens, não há como se evitar também o processo de inventário. Revela-se imprescindível para os operadores do Direito compreender o luto numa perspectiva psicológica, como também para os profissionais da Psicologia, que atendem enlutados a perceber a dinâmica do processo de inventário que se faz obrigatória quando o falecido deixou bens”, observa.

Ela conclui: “O que se mostra importante é haver uma teoria integrada do luto, sob um fundamento psicojurídico para uma abordagem multidisciplinar como é a natureza do luto em si”.

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