Para enriquecer o debate e estimular a participação de negros, indígenas, quilombolas e de povos originários, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está à frente de um levantamento acurado das características étnico-raciais de seus associados. Clique aqui para responder ao questionário e contribuir com a iniciativa.

Segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, o IBDFAM sempre foi plural e atento à efetividade dos direitos fundamentais, a defesa da diversidade e a observância das vulnerabilidades. Ela responde em parceria com a presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do Instituto, Patrícia Romana Silva do Nascimento.

“Estamos nos posicionando de maneira veemente como um Instituto Antirracista que, diante disso, precisa e pensa em práticas de inclusão racial e discussão da dura realidade que o racismo estrutural impõe ao nosso país”, afirma a advogada.

A coleta de dados será feita por meio do preenchimento de um censo disponibilizado nas redes sociais, site e mailing do IBDFAM. A metodologia reúne os mesmos critérios adotados para as questões raciais do Censo Demográfico Nacional. O objetivo, segundo Silvia, é contar com a participação de todos os associados.

A especialista antecipa que, posteriormente, serão adotadas políticas afirmativas de inclusão e combate ao racismo. “Várias iniciativas estão sendo estudadas para o enfrentamento da questão.”

“Além de aumentarmos o número de associados de diversas etnias, pensamos em aprimorar políticas para levar novas vozes ao debate nacional do Direito das Famílias e das Sucessões”, detalha.

Igualdade racial

Silvia Marzagão afirma que ouvir diferentes vozes enriquece o debate do Direito das Famílias e das Sucessões. “A diversidade potencializa a grandeza do diálogo, pois pensamos sob novas perspectivas e visões.”

“O lugar de fala de cada um dentro das dificuldades étnico-raciais poderá trazer às discussões do Instituto outras formas de encarar a realidade social escancarada, além de permitir que pensemos alternativas customizadas para as famílias negras, indígenas, quilombolas e de povos originários”, conclui a advogada.

Patrícia Romana lembra que a igualdade racial é meta nacional, prevista pelo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR. “Toda a sociedade civil deve estar engajada nessa luta, de modo que somente pensando em um país mais etnicamente equânime poderemos construir uma democracia plena e forte.”

A especialista afirma que o racismo traz grandes dificuldades às famílias pretas e interraciais. “O genocídio do povo negro, especialmente a jovem geração – lembrando que a cada 23 minutos um jovem negro morre no Brasil – impacta negativamente as relações, destruindo e devastando núcleos familiares inteiros.”

“Do mesmo modo, a construção patrimonial dessas famílias e seus direitos sucessórios, como todos os direitos, são maculados pelo racismo estrutural e todas as dificuldades que a questão racial impõe”, observa Patrícia.

Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do IBDFAM, o Instituto pode contribuir muito ao se posicionar ativamente como entidade antirracista que não poupará esforços para engajar “nessa luta que é de cada um de nós”.

Por Débora Anunciação