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Núcleo do IBDFAM em Portugal realiza primeira reunião; em Angola, primeiro núcleo será inaugurado na próxima semana
A primeira reunião do núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em Portugal, será realizada neste sábado (11), às 10h (horário de Brasília/13h PT), por meio da plataforma Zoom. No encontro, estarão presentes a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, e a presidente do núcleo em Portugal, a advogada Daiana Perrotti, além de integrantes e especialistas na área.
Saiba mais sobre o núcleo do IBDFAM em Portugal
A expectativa é de que a primeira reunião do núcleo do IBDFAM, em Portugal, seja o começo de uma série de ações que trarão resultados positivos para o desenvolvimento do Direito das Famílias em ambos os países.
Daiana Perrotti afirma que o objetivo principal do encontro é estruturar o núcleo e criar um cronograma de ações. “Vamos ouvir os integrantes para alinhar as expectativas e, assim, estabelecer metas e datas.”
“Podemos contribuir para a conscientização da sociedade portuguesa em assuntos importantes como a violência doméstica, que, infelizmente, tem altos índices no país. Também na implementação de órgãos especializados, como a delegacia da mulher”, detalha a especialista.
Daiana convida os ibedermanos a integrarem o núcleo e “contribuir para mais esse avanço jurídico no Direito das Famílias”. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail ibdfamportugal@gmail.com.
Além-mares
Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM, lembra que levar o Instituto além-mares sempre foi um sonho. “Graças ao Instituto, foi possível tal evolução no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, que transformou esses ramos do Direito nos mais evoluídos do mundo.”
A jurista defende que essa experiência bem-sucedida precisa ser divulgada mundo afora. “Este sonho teve início com o nosso queridíssimo Zeno Veloso, que iniciou a criação de uma comissão em Lisboa.”
A ideia, segundo Maria Berenice, é formar um fórum de estudos com todos os países da língua portuguesa. O primeiro passo é a construção dos núcleos em todos os nove países, com a realização de eventos e congressos periódicos.
A vice-presidente do IBDFAM antecipa a possibilidade de formação de um Núcleo em Moçambique e em Cabo Verde. De acordo com ela, a adaptação das novidades do Brasil por outros países tem influência significativa na sociedade.
“Por exemplo, a não ser Portugal, nos demais países não há o reconhecimento de uniões homoafetivas. Além disso, temas como filiação socioafetiva, multiparentalidade e abandono afetivo soam absolutamente surpreendentes para eles”, observa Maria Berenice.
Para a jurista, é “estimulante levar conceitos de absoluto vanguardismo para o mundo”.
Em Angola
No próximo dia 13, será instalado o primeiro núcleo do IBDFAM em Angola. O evento contará com a presença de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto, e de grandes nomes do meio jurídico nos dois países.
O presidente do Núcleo do IBDFAM, em Angola, é o juiz Arlindo da Silva Castro. O magistrado acredita que a ida do Instituto para o país representa “um marco fundamental que pode contribuir para a dinamização e modernização do Direito, em Angola, em particular do Direito da Família, sem perder de vista a matriz cultural da região”.
Ele explica que em Angola o termo ainda é “Direito da Família”, diferente do Brasil, onde o plural é utilizado para contemplar a diversidade de famílias. “A realidade mostra-nos que em Angola, entre os vários ramos do Direito, o Direito da Família não tem sido o mais aliciante para os juristas e pensamos que, com a implementação do núcleo, podemos mudar esse quadro.”
“O Direito das Famílias do Brasil tem muitas soluções interessantes, o que em uma boa parte se deve ao IBDFAM, onde se destaca a determinação do afeto como valor jurídico. Destarte, com a instalação do núcleo cria-se uma maior aproximação entre as duas realidades e abre-se uma janela de oportunidades para o estudo comparado”, aponta o juiz.
Arlindo também pontua que os associados do IBDFAM têm acesso a um leque muito vasto de jurisprudência, notícias e publicações ligadas ao Direito das Famílias do Brasil, que podem ajudar no melhor conhecimento da realidade no país.
Acesse e participe!
Link da reunião:
https://us06web.zoom.us/j/9811123679
ID da reunião: 981 112 3679
Assista também pelo canal no YouTube
@ibdfamportugal
Por Débora Anunciação
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br