Atualizada em 26/01/2023

Na última sexta-feira (20), foi instalado em Portugal mais um Núcleo Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A iniciativa faz parte do esforço do Instituto em prol da internacionalização e avanço da jurisprudência e doutrina do Direito Comparado.

Segundo a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, o objetivo é, posteriormente, divulgar as ideias e ideais do Instituto em outros países de língua portuguesa. Em Portugal, o núcleo deve se desmembrar em pólos nas regiões de Coimbra, Lisboa e Porto.

O projeto inclui a disponibilização do acesso digital do acervo institucional para a biblioteca da Universidade de Coimbra. “Graças ao IBDFAM, temos doutrina e jurisprudência muito avançadas nesse aspecto do Direito das Famílias, que acaba encantando todas as pessoas”, destaca Maria Berenice.

Em 2019, o IBDFAM instalou um núcleo acadêmico na Universidade de Lisboa, também em Portugal, para promover, em caráter interdisciplinar, estudos, pesquisas e discussões sobre as relações de família e sucessões, bem como organizar eventos correlatos ao tema.

Zeno Veloso

Na época, a ideia foi encabeçada pelo jurista Zeno Veloso (1945-2021). Diretor nacional e cofundador do IBDFAM, ele foi mestre em Direito, notário e professor, autor de várias obras de reconhecimento jurídico e profícuas contribuições para a evolução do Direito das Famílias e das Sucessões.

Relembre o legado de Zeno Veloso: Cinco lições do jurista para o Direito das Famílias e das Sucessões

Maria Berenice Dias ressalta a importância do movimento de retomada de um plano idealizado por Zeno Veloso, “profundo conhecedor da doutrina e legislação portuguesa, que promoveu muitos eventos Brasil-Portugal”.

(Arquivo pessoal)

“Em homenagem ao nosso caríssimo Zeno, estamos retomando essa proposta, até com o propósito de ampliarmos para os demais países da língua portuguesa. Devemos estudar as leis e a jurisprudência dos outros países, tanto para conhecer soluções que podemos adotar no Brasil, como também porque é significativo o mundo inteiro apreciar os avanços que o IBDFAM produziu nessa seara”, reconhece a jurista.

Diretora nacional do IBDFAM, Adriana Hapner estava presente na instalação do núcleo de Lisboa, em 2019. Ela lembra que Zeno Veloso estava empolgado com a possibilidade de expandir o alcance do Instituto. “Zeno sempre foi apaixonado por Portugal, e tinha o país como uma referência jurídica muito importante na formação dele.”

Marcelo Bürger; Adriana Hapner; Zeno Veloso; Vanessa Kerpel Chincoli. Instalação do Núcleo Lisboa, 2019. (Arquivo pessoal)

Diretoria Internacional

Adriana Hapner frisa o papel da diretoria internacional do IBDFAM na criação do elo entre o Direito das Famílias e Sucessões brasileiro e instituições jurídicas internacionais. “Ter esse núcleo em Portugal, e futuramente em outros países, é uma forma de ampliar ainda mais as nossas ideias.”

A advogada pontua que os relacionamentos humanos são a origem das famílias. Neste sentido, ela explica que as diferenças entre países, ou mesmo regiões, podem contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre sistemas jurídicos.

“As diferenças contribuem para que nós possamos entender melhor como os relacionamentos ocorrem, quais são os direitos que devem ser respeitados, como a lei protege a livre escolha e quais são os pensamentos e desejos daquela comunidade”, acrescenta.

Adriana também destaca a atuação da diretoria internacional do IBDFAM em prol da troca de experiências entre países. Afirma que os membros da comissão integram diversas instituições internacionais e, além de divulgarem questões brasileiras, retornam com debates globais para enriquecer o conhecimento e a compreensão da vida e dos relacionamentos.

“É por meio deste intercâmbio que entendemos pensamentos diferentes e depuramos os que já temos” conclui.

Nova ótica

Presidente do recém-criado núcleo em Portugal, a advogada Daiana Perrotti afirma que a ação corrobora para a modernização jurídica do país. “Os operadores do Direito em Portugal irão se beneficiar muito de um instituto sério que fez tantas alterações significativas no Brasil e com certeza irá corroborar para a expansão da visão dos juristas em Portugal.”

“Nossa principal função é servir, arregaçar as mangas e ir à labuta para fazer com que esse projeto alcance cada vez mais pessoas. Assim, podemos conquistar um sistema jurídico mais alinhado à realidade e voltado ao afeto, além de auxiliar nossos colegas brasileiros que estão vindo atuar em Portugal e, muitas vezes, se pegam sem nenhum respaldo da prática jurídica em terras lusitanas”, avalia a advogada.
 

Maria Berenice Dias e membros do Núcleo Portugal, janeiro de 2023. (Arquivo pessoal)

A vice-presidente do núcleo português, Tereza Lima, professora  e membro do IBDFAM, afirma que o alcance do Instituto no mundo jurídico transcende fronteiras. “As relações luso-brasileiras no contexto jurídico, que hoje já são colaborativas, serão engrandecidas com a atuação do IBDFAM em Portugal, propiciando que questões controversas encontrem um caminho sobre uma nova ótica do Direito das Famílias.”

“Como associada do IBDFAM, sinto-me honrada e grata pelo convite feito pela Maria Berenice Dias, para em conjunto com a presidente do IBDFAM núcleo Portugal, Daiana Perrotti,  participar do início desse Instituto. Tenho ciência de que há um portfólio enorme a ser criado e desenvolvido e que o senso de colaboração entre os associados, para viabilização e desenvolvimento dos projetos em terras portuguesas, é o segredo para consolidar de forma positiva o nome do IBDFAM internacionalmente”, comenta a especialista.

Tereza considera a atuação dos institutos jurídicos brasileiros e portugueses semelhantes em vários aspectos, o que possibilita, a priori, o intercâmbio jurídico. “Para tanto, a atuação de institutos como o IBDFAM, que consolidam sua relevância no mundo jurídico com sua visão mais contemporânea das relações humanas e familiares, torna-se essencial para  que se desenvolva um novo olhar para questões que envolvam os conflitos familiares, possibilitando que ambos institutos jurídicos, de forma congruente, possam se complementar, em um futuro próximo.”

Por Débora Anunciação