Um dia após a sanção da Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, uma mulher registrou ter sido agredida verbal e fisicamente por dois suspeitos em Águas Claras, no Distrito Federal.

Ela teria ouvido as ofensas minutos antes de chegar em casa. Ao descer do carro para abrir o portão da residência, a mulher se deparou com dois homens atravessando a calçada. Aos berros, eles questionavam se ela não os teria visto.

O filho da vítima, que estava na casa, ouviu a discussão e questionou os dois homens. Um deles, então, agrediu o adolescente. Ao tentar socorrer o filho, a mulher foi agredida pelo outro homem.

Diante da situação, ela acionou a polícia e decidiu registrar o boletim de ocorrência.

O caso está a cargo da 21ª Delegacia de Polícia  e foi o primeiro de injúria racial tipificado como racismo no Distrito Federal.

TIpificação

Em São Paulo, 84% das denúncias de crimes raciais são registradas como injúria racial e não como racismo. É o que revela uma pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV.

Em oito anos, foram registrados 1.001 crimes de injúria racial na Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – Decradi e 191 de racismo. Conforme o levantamento, os principais autores dos crimes foram as mulheres brancas (316). Homens brancos representam 277 dos casos.

Entre as vítimas, as mulheres negras são as que mais sofrem ofensas (339), seguidas pelos homens negros (301). A pesquisa revelou ainda que a maior parte dos casos ocorre dentro das residências, seguido por vias públicas e comércio.