Notícias
Dia do Órfão: data que coincide com a véspera do Natal chama atenção para a solidariedade
Véspera do Natal, em 24 de dezembro também é comemorado o Dia do Órfão. É assim desde que a data foi instituída em 1961, por meio do Decreto nº 50.912, de 5 de julho, pelo então presidente do Brasil, Jânio Quadros. Segundo o documento, trata-se de um dia em que o espírito de solidariedade deve prevalecer, principalmente diante daqueles que estão desamparados.
"O Dia do Órfão serve para nos lembrar de todas as crianças vulneráveis e invisíveis aos olhos da sociedade", afirma a advogada Luiza Simonetti, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Para ela, a data é um chamamento para a responsabilidade diante dessas crianças, o que está previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal, segundo o qual é dever de toda a sociedade promover o melhor interesse de crianças e adolescentes.
A advogada analisa que a situação dos órfãos no Brasil "não retrata objetivamente a situação de crianças e adolescentes que perderam seus pais e, sim, a situação de entes retirados da vulnerabilidade social, de situações de abuso ou violência".
Pós-pandemia
Segundo ela, o pós-pandemia, associado à crise econômica que o país atravessa, acentuou, consideravelmente, para pior, a situação de vulnerabilidade que muitas crianças e adolescentes enfrentam no Brasil.
"É imperioso ressaltar que, quando falamos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade, não existe ninguém que seja menos responsável em resolver a problemática. Trata-se de algo tão grandioso, grave e urgente, que toda a convergência de atuação é necessária", defende a advogada.
É por conta disso que, para ela, datas como o Dia do Órfão tornam-se tão imprescindíveis. "Precisamos tornar essa questão visível a todos, o conhecimento despertaria a responsabilidade necessária para resolver", conclui.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br