Livros do IBDFAM

“Submissão Feminina, Patriarcado e Violência Patrimonial contra a Mulher: Um Limbo Jurídico Marcado pelo Capitalismo e pelo Afeto”

Este livro anuncia e analisa questões jurídicas relacionadas à condição feminina e à violência patrimonial, com ênfase nas situações de dissolução de casamento e união estável. A autora investiga a origem da submissão da mulher nas relações íntimas e seu impacto na violência doméstica patrimonial, apresentando reflexões contemporâneas sobre as alternativas jurídicas disponíveis para enfrentar essas questões, que são centrais na vida das mulheres em nossa sociedade.

O livro busca responder a três perguntas fundamentais acerca da submissão feminina:

Essa submissão tem início a partir do patriarcado?

Sua origem reside na dependência financeira da mulher?

O trabalho doméstico não remunerado perpetua o ciclo de dependência e violência contra a mulher?

Dividido em cinco capítulos, o texto aborda a condição feminina em relação ao capitalismo, ao patriarcado e às estruturas de poder, além de analisar as implicações da extinção do casamento e da união estável. A obra examina o Direito de Família e as proteções disponíveis em nível nacional e internacional, relacionadas à violência patrimonial, ampliando o entendimento legislativo sobre essa questão.

Uma leitura imprescindível para aqueles que desejam compreender e agir sobre a realidade das mulheres em nossa sociedade.

Fonte:rtaadvogados

203 Páginas

A presente obra versa sobre a sucessão concorrente do cônjuge sobrevivente, de acordo com o novo regime sucessório introduzido pelo Código Civil de 2002. Especificadamente, trata de um aspecto dessa sucessão concorrente, que é a definição dos bens sobre os quais recai o direito de herança do cônjuge sobrevivo, quando concorrer com descendentes ou ascendentes do falecido. Nesse contexto, enfrentamos a polêmica em torno da incidência da herança do cônjuge; se ela ocorre apenas sobre os bens particulares pertencentes ao falecido ou se sobre todo o seu patrimônio.

A obra é uma coletânea de artigos do autor, Promotor de Justiça em Minas Gerais na área da Infância e da Juventude e atuante membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Com uma abordagem inovadora, mesclando textos teóricos com estudos de decisões judiciais paradigmáticas, sem perder de vista os projetos de lei que visam alterar dispositivos retrógrados do Código Civil, são discutidos temas dos mais atuais e relevantes do Direito de Família, a exemplo da guarda compartilhada, estatuto jurídico do patrimônio mínimo, mediação, débito conjugal, infidelidade virtual, culpa na separação judicial, direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro, uniões homoafetivas, tudo à luz do perfil moderno da família desenhado pela Constituição Federal de 1988.

615 páginas

O livro “Temas Atuais de Direito e Processo de Família”, é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso. O livro “Temas Atuais de Direito e Processo de Família”, é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso

615 páginas 1a edição/2004

O livro “Temas Atuais de Direito e Processo de Família”, é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM.

762 Páginas

“(…) Abordam-se questões constitucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no campo também das ações e do processo penal. A obra, do ponto de vista temático, é praticamente exaustiva. Sua utilidade, para quaisquer estudiosos, fala por si.” – Engênio Pacelli de Oliveira

A obra é composta por 4 blocos de textos: 12 ensaios, 5 pareceres, 13 editoriais da Revista Trimestral de Direito Civil e, finalmente, como apêndice, alguns artigos e um discurso. Trata-se de um panorama dos trabalhos do autor nos últimos 3 anos, entre a vida profissional e a acadêmica, traduzindo, de algum modo, a reflexão atual metodológica e hermenêutica em torno de alguns dos temas instigantes do direito civil contemporâneo.

224 páginas 1a edição/2003 Uma coletânea de ensaios na área do Direito de Família e suas relações com a Constituição. Os temas são abordados pela mais absoluta atualidade e importância, por um grupo de qualificados profissionais que discorrem sobre os novos contornos do Direito de Família nesse limiar de novo século.(Fonte: Livraria do Advogado)

1a edição/2005 320 páginas O recente lançamento assinado pelo jurista e diretor Nordeste do IBDFAM, Paulo Luiz Netto Lôbo, estabelece uma interlocução das várias áreas do Direito Civil com o Direito de Família contemporâneo. O autor segue a linha de pesquisa sobre a constitucionalização do Direito Civil. Essa preocupação empírica segue um traço já característico das obras anteriores do autor, que teve o cuidado de remeter constantemente cada tema abordado no livro aos princípios adotados pela Constituição.

A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.

O objetivo consiste na reconstrução hermenêutica dos direitos sociais, tendo como fundamento estruturante uma compreensão adequada da responsabilidade decisória como garantia constitu­cional de efetivação da democracia substancial. A exigibilidade dos direitos sociais e os limites e as possibilidades de atuação da juris­dição têm preocupado a comunidade em geral, razão pela qual se impõe a diferenciação entre judicialização da política e ativismo, além de uma crítica ao modelo do neoconstitucionalismo recepcionado no Brasil, nas fronteiras entre o Direito e a Política.

É resultado de longa meditação e pesquisa do autor, defendida em sua tese de doutorado, na UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), no Rio Grande do Sul. É a primeira vez no Brasil que é sustentada uma tese desse gênero, de que o ser humano não é exclusivamente genético, nem genético e afetivo, mas sim genético, (des)afetivo e ontológico, portanto, um ser tridimensional.

A presente obra trata de um tema da contemporaneidade: o exercício do direito à autonomia do indivíduo, garantido até o momento derradeiro – a morte.

Ao estudar o Testamento Vital, o ponto de partida é o estudo da autonomia, da aptidão para a manifestação da vontade, inclusive sobre um tema polêmico e personalíssimo: como o indivíduo deseja ser cuidado quando a medicina não puder mais curá-lo? A quem cabe essa decisão? Como o ordenamento jurídico brasileiro tutela esse desejo? Em que medida a experiência estrangeira pode nos ajudar? Qual é o papel dos profissionais da saúde? E o papel da família? A autonomia do indivíduo é irrestrita? Quais os limites? Por que é tão difícil discutir o direito de morrer?

Essas e outras questões são debatidas na presente obra, que, agora, mais de três anos após o lançamento da primeira edição, adquire contornos mais críticos e realistas, pois se outrora o Testamento Vital era um tema desconhecido no Brasil, nesse momento muito se tem discutido e decidido sobre a temática, possibilitando, assim, que a autora saia do papel predominantemente descritivo e assuma uma análise crítica sobre a temática.

Este livro tem aplicação interdisciplinar. Pode ser usado na graduação do curso de Direito, no estudo dos direitos de personalidade e da autonomia privada, além dos cursos de Saúde, no estudo da Bioética. É também uma obra de interesse de estudantes de pós-graduação em Direito e Saúde, notadamente nas áreas de Biodireito e Bioética.

A presente obra trata de um tema da contemporaneidade: o exercício do direito à autonomia do indivíduo, garantido até o momento derradeiro – a morte.

Ao estudar o Testamento Vital, o ponto de partida é o estudo da autonomia, da aptidão para a manifestação da vontade, inclusive sobre um tema polêmico e personalíssimo: como o indivíduo deseja ser cuidado quando a medicina não puder mais curá-lo? A quem cabe essa decisão? Como o ordenamento jurídico brasileiro tutela esse desejo? Em que medida a experiência estrangeira pode nos ajudar? Qual é o papel dos profissionais da saúde? E o papel da família? A autonomia do indivíduo é irrestrita? Quais os limites? Por que é tão difícil discutir o direito de morrer?

Essas e outras questões são debatidas na presente obra, que, agora, mais de três anos após o lançamento da primeira edição, adquire contornos mais críticos e realistas, pois se outrora o Testamento Vital era um tema desconhecido no Brasil, nesse momento muito se tem discutido e decidido sobre a temática, possibilitando, assim, que a autora saia do papel predominantemente descritivo e assuma uma análise crítica sobre a temática.

Este livro tem aplicação interdisciplinar. Pode ser usado na graduação do curso de Direito, no estudo dos direitos de personalidade e da autonomia privada, além dos cursos de Saúde, no estudo da Bioética. É também uma obra de interesse de estudantes de pós-graduação em Direito e Saúde, notadamente nas áreas de Biodireito e Bioética.

O conflito é uma realidade humana inegável. Nos ambientes democráticos ele nos aflige de modo aberto e recorrente. Nos espaços em que não se lhe permite aflorar, ainda assim, sofremos seus efeitos indiretos e insidiosos. Nesta obra, John Paul Lederach nos oferece uma abordagem prática e cheia de esperança para transformar conflitos em oportunidades de mudança.

Ele é reconhecido internacionalmente por seu pensamento pioneiro e por suas intervenções em conflitos de todos os níveis: interpessoal, entre facções de uma mesma comunidade e entre nações em guerra.

Sem se deixar levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, Lederach descortina as possibilidades da transformação de conflitos e mostra por que ela vai além da resolução de uma situação pontual ou mero gerenciamento para evitar seus efeitos mais indesejados.

A transformação de conflitos é uma ideia de grande alcance, e de vital importância para todas as esferas da vida humana. Sua aplicação prática, como diz Lederach, requer “tanto soluções imediatas quanto mudanças sociais”. A transformação de conflitos não trata apenas de “como terminar algo que não desejamos”, mas também de “como terminar algo destrutivo e construir algo desejado”. É preciso lidar com a crise imediata e também encaminhar a solução de longo prazo. Que práticas viabilizam esta abordagem e sua aplicação? Como construir um plano abrangente para uma situação específica? Estas são algumas das questões de que trata o presente livro.

Fonte: Palas Athena

Nesta obra a autora demonstra, de forma crítica, a necessidade de uma nova interpretação da legislação ordinária no tocante às medidas cautelares próprias dos cônjuges, no sentido de estender sua aplicação às pessoas que mantêm união estável. Para tanto, trata do reconhecimento constitucional das uniões estáveis como entidades familiares para fins de proteção do Estado e da conseqüente impossibilidade de se negar aos conviventes os mecanismo processuais adequadas à proteção de seus direitos. De forma clara e objetiva, examina o instituto da união estável-especialmente sua caracterização e seus efeitos- e desenvolve uma abordagem sobre a tutela de urgência(cautelar e antecipatória), apontando a injustificável resistência à concessão, aos conviventes, da tutela jurisdicional cautelar típica de pessoas casadas, numa verdadeira violação ao princípio constitucional segundo o qual todos devem ter acesso a uma prestação jurisdicional competente e eficaz. Ressalta, nesse contexto, a importância de se produzirem decisões efetivas para solucionar os conflitos daqueles que optaram por constituir família sem submeter-se à disciplina do casamento.

Para adquirir, clique aqui.

“O objeto deste estudo é a análise da tutela de urgência no direito de família tendo como presuposto a inclusão das mais diversas formas de família reconhecidas por nossa sociedade. A discussão sobre o tema tem como proposta básica e preliminar reconhecer-se as mais variadas formas de família existentes no seio da sociedade, tenham sido elas reconhecidas ou não pelo legislador ordinário, ante o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana aliada à literal disposição contida no art. 226 da Constituição Federal, que ao nosso ver é cláusula geral aberta e de inclusão.”

Luiz Fernando Afonso Rodrigues

159 págs.

A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do fenômeno em questão. Tal exame é feito tendo por base uma noção ampla da tutela jurisdicional, vista como “ponto de convergência” entre os campos do direito material e do processo.

159 páginas 1ª edição/2007

A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do fenômeno em questão. Tal exame é feito tendo por base uma noção ampla da tutela jurisdicional, vista como “ponto de convergência” entre os campos do direito material e do processo.