Livros do IBDFAM

O afeto como valor jurídico, o poder familiar e as questões da guarda são os três principais assuntos que dialogam na 32ª edição. Com a doutrina As sociedades afetivas e sua evolução, José Russo apresenta o princípio do afeto no Direito de Família, enquanto Maria Isabel Pereira da Costa investiga a relação de afeto e poder familiar em Família: do Autoritarismo ao Afeto. Em doutrina, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco e Maria Luiza Ferraz de Campos discutem o Direito de audição de crianças e jovens em processo de regulação do exercício do Poder Familiar, enquanto Edivane Paixão e Fernanda Oltramari aprofundam o tema da Guarda compartilhada de filhos. Este também é o tema da Jurisprudência Comentada por Waldyr Grisard Filho. Em Assunto Especial, Ana Carolina Brochado Teixeira discute essas questões tento como foco a Responsabilidade Civil e Ofensa à Dignidade Humana.

O tamanho desta Revista Jurídica, desde a sua publicação inicial, é proporcional à grandeza do Ministério Público do Estado do Amazonas, e o produto que veicula, produção técnicocientífica e jurisprudencial, trata de questões não apenas afetas a essa portentosa e importante Instituição mas também aos conflitos e interesses inerentes à sociedade. A cada edição deste veículo de informação científica, procura-se trazer o enfoque da atual realidade das relações jurídicas verificadas no território nacional, e o Ministério Público, cuja bandeira maior que ostenta é a defesa dos direitos sociais, tem procurado constantemente repensar sua existência e adequar os instrumentos disponíveis para a execução de sua nobre missão, cabendo, aqui, as seguintes palavras do Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Dr. José Carlos Cosenzo, no texto de apresentação do Livro de Teses do XVIII

Congresso Nacional do Ministério Público: “… em permanente construção. Pode ser paradoxal, mas em permanente construção e aperfeiçoamento, pois, quando imaginamos estar na fase

de acabamento, de retoques finais, novos desafios surgem e nos obrigam a começar a construir novos caminhos. E depois aperfeiçoá-los”.O tamanho desta Revista Jurídica, desde a sua publicação inicial, é proporcional à grandeza do Ministério Público do Estado do Amazonas, e o produto que veicula, produção técnicocientífica e jurisprudencial, trata de questões não apenas afetas a essa portentosa e importante Instituição mas também aos conflitos e interesses inerentes à sociedade.

177 páginas

O livro tem como objeto o estudo da culpa como requisito da separação prevista no art. 1.572, caput, do Código Civil – chamada separação com causa culposa ou separação-sanção ou ainda separação culposa -, à vista da hermenêutica constitucional. O estudo se inicia com a recuperação histórica no Brasil acerca da família, do casamento e, principalmente, da separação culposa (desde o tempo em que se chamava ‘divórcio de cama e mesa’ até a contemporaneidade), com ênfase para as disposições legais e aportes doutrinários de então. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao dispor sobre a dignidade humana (art. 1º, III), a preservação da privacidade e da intimidade (art. 5º, X) e a garantia institucional de proteção ao público infanto-juvenil (art. 227, caput), objeto de considerações no segundo capítulo, revolucionou o direito de família, inaugurando uma nova época, na qual as relações familiares e conjugais estão assentadas, essencialmente, no afeto. Destaca-se, ainda, que as previsões normativas que estariam a justificar a discussão da culpa — nome, alimentos e indenização — podem e devem ser perseguidas em outra via que não a dissolução da sociedade conjugal. Ao final, consigna-se que a investigação da culpa na separação, além de humanamente impossível, agride frontalmente os comandos constitucionais mencionados, devendo, portanto, ser extirpada do sistema jurídico-legal nacional, com o reconhecimento de sua inconstitucionalidade, utilizados os controles disponíveis.

576 páginas

A presente obra trata dos institutos da Separação e do Divórcio de modo completo e abrangente, tratando dos seguintes temas: Introdução sobre o Instituto do Casamento; Dissolução do Casamento; Separação Judicial; Divórcio; apontamentos comuns acerca dos dois institutos Separação e Divórcio, com destaque aos temas de grande discussão jurisprudencial, quais sejam: A Guarda dos Filhos, Nome dos Cônjuges, Alimentos. Todos os temas acima descritos são tratados na obra de forma didática, com referências legislativas atualizadas conforme as alterações do Código Civil de 2002, bem como uma retrospectica sobre o tema de todas as Constituições Brasileiras, Emendas Constitucionais, Lei do Divórcio (Lei 6.015/77). Traz também o estudo dos institutos no Direito Argentino, Português, Alemão, Francês, Italiano, Espanhol e Canônico. A obra se torna mais completa e atual, pois, em todos os temas descritos encontra-se referência jurisprudencial. Uma preocupação do autor demonstrada na obra se faz com relação a fornecer ao estudante e ao profissional do Direito alguns exemplos de petições iniciais aplicáveis aos processos de separação e divórcio.

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560 páginas

Essa obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do Direito de Família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a abordagem feita no capítulo 15 (acerca de alimentos) merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. Por outro lado, a parte prática (capítulo 19) que, em muitas obras é feita sem muito critério aqui, complementando a excelente abordagem teórica, foi realizada de maneira sistemática, evidenciando a sua grande e imediata utilidade. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Paraná, demonstra com excelente livro, que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina. Para adquirir clique aqui .

Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.

O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum.

Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas para como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.

Obra recomendada para advogados, magistrados e promotores de Justiça que atuem com o Direito de Família e Direito Empresarial. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Empresarial do curso de graduação em Direito, especificamente na matéria que trata do Direito de Família.

160 páginas

A obra trata do procedimento de separação, divórcio, inventário e partilha pela via administrativa cartorária, distinguindo as atuações do magistrado (estado-juiz) e do tabelião (prestador de serviço público, em caráter privado), tecendo considerações sobre o direito material, separação judicial, divórcio, alimentos, união estável e união homoafetiva sob a ótica civil, constitucional. Ao tratar dos alimentos entre os separados e filhor maiores e capazes.

“O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. “Porto por fé, subscrevo e assino”: Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável.” Zeno Veloso

3 Edição

204 páginas

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido.

Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados.

Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. “Porto por fé, subscrevo e assino”: Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável.

Zeno Veloso

A obra contém uma análise da Lei 11.441/07 – abordando as questões práticas que estão causando dúvidas no momento de lavrar o instrumento público – realizada conjuntamente com as normas publicadas pelo Colégio Notarial do Brasil e pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Há no livro vários modelos de escritura pública de separação, divórcio e inventário em suas várias hipóteses, que poderão servir de guia aos advogados e notários.

180 páginas

“Separação, divórcio e inventário por via administrativa” é um manual de fácil leitura, e que traça diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 11.441./2007, abordando o Direito de Família, Direito Sucessório e o procedimento de Inventário e Partilha, pela via administrativa, cartorária.

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido.

Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados.

Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. “Porto por fé, subscrevo e assino”: Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável.

Zeno Veloso

352 páginas 1ª edição/2007 Autores: Águida Arruda Barbosa, André Franco, Antonio de S. Limongi França, Cássio S. Namur, Cláudia Stein Vieira, Daniela Mucillo, Euclides de Oliveira, Ezequiel Morais, Fabiana Domingues, Fernanda Tartuce, Fernando Gaburri, , Filipe Antônio Marchi Levada, Flávio Tartuce, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Henrique Geaquinto Herkenhoff, Inacio de Carvalho Neto, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Juliana da Fonseca Bonates, Karime Costalunga, Letícia Marquez de Avelar, Luciano de Camargo Penteado, Marcos Catalan, Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Rolf Madaleno, Romualdo Baptista dos Santos, Silmara Juny Chinelato,Tereza Cristina Monteiro Mafra, Vaneska Donato de Araújo e Viviane Girardi.

Sinopse: A presente obra propõe comentar e debater cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da nova lei e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua mais adequada aplicação. Para isso, reunimos uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.

A Lei 11.441/2007 foi pioneira e inovadora. E o vigente Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, repetiu as suas disposições, com acréscimos, permitindo a separação de direito, a extinção da união estável, o divórcio e a partilha extrajudicialmente. Este livro é um trabalho de cabeceira para todos os Notários e Registradores que buscam dar a real segurança jurídica na elaboração dos serviços Notariais e Registrais de suas Serventias.

Sobre o autor – ZENO VELOSO

Professor de Direito Civil e Direito Constitucional aplicado; doutor honoris causa da Universidade da Amazônia; notório saber reconhecido pela Universidade Federal do Pará; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados; Voto de Louvor do Senado Federal; Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

O advento das novas tecnologias reprodutivas provocou um grande abalo nas bases antes sólidas do ordenamento civil brasileiro. O direito sucessório, calcado nos liames de filiação, viu suas estruturas serem abaladas pelas novidades trazidas pela biotecnologia, especialmente pela possibilidade de se congelar um embrião humano. A natureza jurídica do embrião oriundo das técnicas de reprodução assistida ainda é cercada de mistérios e incerta na doutrina, mas não se pode negar o seu caráter humano e a proteção de sua dignidade. A Bioética e o Biodireito aparecem como ramos novos do conhecimento oferecendo alento e a esperança de aplacar as múltiplas dúvidas em face de tamanhas inquietações.

A Síndrome de Alienação Parental é a manipulação do genitor guardião para afastar os filhos do genitor não guardião, uma tirania inconcebível e inaceitável com inocentes crianças. A Apase, engajada no movimento mundial para coibir esse comportamento, lança o primeiro livro sobre o assunto no Brasil em parceria com a Editora Equilíbrio e escrito por renomados autores, especialmente direcionado a magistrados, pais, advogados, psicólogos, psicanalistas, assistentes sociais e demais operadores do Direito.

A obra “Soluções Práticas de Direito”, de autoria do advogado Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, tem como objetivo vincular a teoria com a prática cotidiana. A publicação congrega pareceres de alta relevância e reflexões inovadoras que dão respostas para controvérsias do dia a dia de várias áreas do Direito, inclusive do Direito de Família. Publicado pela editora Revista dos Tribunais, pode ser adquirido em livrarias de todo País.