Tutela de Urgência no Direito de Família

“O objeto deste estudo é a análise da tutela de urgência no direito de família tendo como presuposto a inclusão das mais diversas formas de família reconhecidas por nossa sociedade. A discussão sobre o tema tem como proposta básica e preliminar reconhecer-se as mais variadas formas de família existentes no seio da sociedade, tenham sido elas reconhecidas ou não pelo legislador ordinário, ante o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana aliada à literal disposição contida no art. 226 da Constituição Federal, que ao nosso ver é cláusula geral aberta e de inclusão.”

Luiz Fernando Afonso Rodrigues